15/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id. 36535492 João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.
13/08/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 21:18

Conclusos para despacho
11/06/2025 21:17

Juntada de Certidão
18/03/2025 22:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/03/2025 16:46

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:45

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
22/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:13

Decorrido prazo de JEFFERSON DA SILVA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:13

Decorrido prazo de TAYNA ANDRADE DA NOBREGA em 21/10/2024 23:59.
09/08/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 08:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/07/2024 00:05

Conclusos para despacho
24/07/2024 19:35

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2024 06:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 06:47

Juntada de Certidão
23/07/2024 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/07/2024 23:59.
02/07/2024 16:06

Juntada de Petição de informações prestadas
29/05/2024 12:15

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:02

Expedição de Ofício.
28/05/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:35

Concedida a Medida Liminar
22/05/2024 20:09

Conclusos para despacho
11/05/2024 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 11:54

Juntada de Petição de informações prestadas
19/04/2024 12:23

Juntada de Certidão
18/04/2024 10:23

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 20:09

Expedição de Ofício.
15/04/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 00:14

Conclusos para despacho
05/04/2024 00:13

Juntada de Certidão
05/04/2024 00:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/01/2024 11:35

Determinada a redistribuição dos autos
25/01/2024 08:35

Conclusos para despacho
24/01/2024 18:38

Juntada de Certidão
24/01/2024 18:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/01/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 10:55

Conclusos para despacho
01/12/2023 08:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2023 18:00

Determinação de redistribuição por prevenção
23/11/2023 16:17

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:16

Juntada de Certidão
23/11/2023 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/11/2023 10:32

Declarada incompetência
14/11/2023 15:51

Conclusos para despacho
09/11/2023 00:10

Decorrido prazo de JEFFERSON DA SILVA DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.
16/10/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 11:50

Conclusos para despacho
21/09/2023 11:50

Juntada de Certidão
21/09/2023 10:40

Recebidos os autos
21/09/2023 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/09/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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