29/08/2025 21:48

Juntada de Petição de resposta
26/08/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 00:51

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0840047-97.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Produtividade] REQUERENTE: MARIA GOMES DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 20 de agosto de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário
20/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:06

Juntada de RPV
20/08/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 10:24

Transitado em Julgado em 16/12/2024
16/08/2025 22:05

Juntada de provimento correcional
28/04/2025 12:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/04/2025 12:10

Deferido o pedido de
24/04/2025 17:03

Conclusos para decisão
05/12/2024 19:04

Juntada de Petição de resposta
02/12/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/08/2024 18:19

Homologado o pedido
01/08/2024 10:05

Conclusos para julgamento
28/06/2024 09:18

Juntada de Petição de resposta
27/06/2024 21:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/06/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/05/2024 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 02:15

Recebidos os autos
09/05/2024 02:15

Juntada de Certidão de prevenção
16/02/2024 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/02/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:40

Decorrido prazo de MARIA GOMES DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 20:03

Juntada de Petição de contrarrazões
10/01/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
26/12/2023 09:39

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 08:04

Julgado procedente em parte do pedido
08/12/2023 21:42

Conclusos para despacho
08/12/2023 21:42

Juntada de Projeto de sentença
30/11/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 08:27

Conclusos ao Juiz Leigo
30/11/2023 08:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/11/2023 08:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
16/11/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 10:05

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 18:15

Juntada de Decisão
01/10/2023 18:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/11/2023 08:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
09/08/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 11:53

Conclusos para despacho
23/07/2023 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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