29/08/2025 00:21

Publicado Expediente em 28/08/2025.
29/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Intimação à parte, a fim de, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial de id 34775627 e ao Recurso Extraordinário de id 34775770.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
26/08/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:18

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 15:26

Juntada de Petição de recurso especial
10/04/2025 00:02

Decorrido prazo de MAURO MAURICIO DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:02

Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 09/04/2025 23:59.
13/03/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/03/2025 21:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2025 21:08

Juntada de Certidão de julgamento
25/02/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 14:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
27/01/2025 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/10/2024 07:19

Conclusos para despacho
25/10/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:50

Conclusos para despacho
30/07/2024 19:56

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2024 07:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:13

Conclusos para despacho
23/04/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:35

Conclusos para despacho
19/01/2024 10:49

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 22:08

Conclusos para despacho
09/10/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 22:25

Conclusos para despacho
04/08/2023 22:25

Juntada de Certidão
29/07/2023 00:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/07/2023 23:59.
09/06/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 14:21

Conclusos para despacho
04/04/2023 21:04

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões
09/01/2023 10:30

Conclusos para despacho
05/01/2023 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões
05/01/2023 12:54

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2022 08:30

Conclusos para despacho
16/11/2022 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 08:29

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 11:14

Conclusos para despacho
03/11/2022 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:12

Concedida a Segurança a MAURO MAURICIO DA SILVA - CPF: *02.***.*87-34 (IMPETRANTE)
30/08/2022 00:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 00:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 29/08/2022 23:59.
28/08/2022 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2022 10:41

Juntada de Certidão de julgamento
26/08/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 00:05

Decorrido prazo de MAURO MAURICIO DA SILVA em 18/08/2022 23:59.
19/08/2022 00:05

Decorrido prazo de MAURO MAURICIO DA SILVA em 18/08/2022 23:59.
11/08/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 09:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2022 20:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2022 13:21

Conclusos para despacho
19/05/2022 12:21

Juntada de Petição de parecer
04/05/2022 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 12:26

Juntada de Petição de informações prestadas
23/04/2022 00:19

Decorrido prazo de PROCURADOR DA PBPREV em 22/04/2022 23:59:59.
23/04/2022 00:18

Decorrido prazo de PROCURADOR DA PBPREV em 22/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 13:31

Expedição de Ofício.
25/03/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
20/03/2022 19:54

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 11:50

Conclusos para despacho
03/03/2022 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/03/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 16:19

Conclusos para despacho
02/03/2022 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
25/02/2022 16:50

Determinada a distribuição do feito
19/02/2022 14:51

Conclusos para despacho
19/02/2022 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 18/02/2022 23:59:59.
16/12/2021 10:31

Juntada de Petição de parecer
23/11/2021 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2021 20:58

Conclusos para despacho
18/04/2021 20:58

Juntada de Certidão
18/04/2021 20:58

Juntada de Certidão
16/04/2021 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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