19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 35990362.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
18/08/2025 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
18/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
13/05/2025 13:17

Conclusos para despacho
08/05/2025 13:51

Juntada de Petição de parecer
13/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:12

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/03/2025 14:06

Determinação de redistribuição por prevenção
06/03/2025 17:38

Conclusos para despacho
25/02/2025 19:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA SELMA DA NOBREGA SANTOS em 18/10/2024 23:59.
24/09/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/09/2024 23:59.
06/09/2024 14:04

Juntada de Petição de recurso extraordinário
03/09/2024 00:32

Decorrido prazo de FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:32

Decorrido prazo de DANIEL SEBADELHE ARANHA em 02/09/2024 23:59.
31/07/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 21:36

Concedida a Segurança a MARIA SELMA DA NOBREGA SANTOS - CPF: *61.***.*60-87 (IMPETRANTE)
05/07/2024 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2024 16:25

Juntada de Certidão de julgamento
03/07/2024 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/07/2024 23:59.
19/06/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/06/2024 13:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/05/2024 00:07

Decorrido prazo de FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 07:03

Conclusos para despacho
22/05/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2024 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/03/2024 23:59.
30/01/2024 00:01

Decorrido prazo de FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 10:18

Conclusos para despacho
22/01/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 12:55

Juntada de Ofício
14/12/2023 10:21

Juntada de Petição de informações prestadas
12/12/2023 13:07

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 08:12

Expedição de Ofício.
11/12/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 07:10

Concedida a Medida Liminar
05/12/2023 16:06

Conclusos para despacho
05/12/2023 16:06

Juntada de Certidão
04/12/2023 22:08

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2023 18:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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