TJPB - 0800022-76.2017.8.15.0441
1ª instância - Vara Unica do Conde
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:33
Publicado Expediente em 28/08/2025.
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28/08/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: (83) 991451172; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0800022-76.2017.8.15.0441 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Exoneração] REQUERENTE: RAFAELLA SOARES ESPINOLA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CONDE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conde, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800022-76.2017.8.15.0441 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: RAFAELLA SOARES ESPINOLA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " _para juntada de contrato de honorários contratuais em cumprimento da obrigação determinada._____________________ ".
Advogado do(a) REQUERENTE: MICHELLA FONTOURA MARQUES - PB22223 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
CONDE-PB, em 26 de agosto de 2025 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX -
26/08/2025 09:08
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2025 22:03
Juntada de provimento correcional
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07/05/2025 01:23
Decorrido prazo de MICHELLA FONTOURA MARQUES em 06/05/2025 23:59.
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10/04/2025 16:57
Juntada de Petição de comunicações
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31/03/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 10:10
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 14:54
Juntada de Petição de informações prestadas
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08/11/2024 00:42
Decorrido prazo de MICHELLA FONTOURA MARQUES em 07/11/2024 23:59.
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06/10/2024 07:37
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2024 07:36
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2024 00:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 21/06/2024 23:59.
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22/06/2024 00:48
Decorrido prazo de RAFAELLA SOARES ESPINOLA em 21/06/2024 23:59.
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19/05/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2024 13:42
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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29/04/2024 11:02
Conclusos para decisão
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24/10/2023 17:14
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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28/09/2023 20:06
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2023 14:15
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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09/05/2023 07:31
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2023 14:42
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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03/04/2023 09:54
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2023 22:24
Conclusos para despacho
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01/04/2023 22:23
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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30/03/2023 08:12
Recebidos os autos
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30/03/2023 08:12
Juntada de Certidão de prevenção
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28/10/2020 15:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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20/08/2020 00:48
Decorrido prazo de MICHELLA FONTOURA MARQUES em 19/08/2020 23:59:59.
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27/07/2020 16:51
Juntada de Petição de contrarrazões
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16/07/2020 23:16
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2020 11:57
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2020 00:03
Conclusos para despacho
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04/06/2020 15:29
Juntada de Petição de apelação
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28/05/2020 02:09
Decorrido prazo de MICHELLA FONTOURA MARQUES em 25/05/2020 23:59:59.
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28/05/2020 02:08
Decorrido prazo de MICHELLA FONTOURA MARQUES em 25/05/2020 23:59:59.
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28/05/2020 01:27
Decorrido prazo de MICHELLA FONTOURA MARQUES em 25/05/2020 23:59:59.
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22/04/2020 19:13
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2020 19:13
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2020 14:24
Julgado procedente em parte do pedido
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20/03/2020 14:21
Conclusos para julgamento
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20/03/2020 14:19
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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16/03/2020 00:30
Decorrido prazo de MICHELLA FONTOURA MARQUES em 13/03/2020 23:59:59.
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05/03/2020 10:21
Juntada de Petição de petição
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13/02/2020 13:02
Expedição de Outros documentos.
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05/01/2020 21:48
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2019 10:33
Conclusos para despacho
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22/10/2019 14:10
Juntada de Petição de petição
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24/09/2019 23:03
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2019 12:34
Juntada de Petição de contestação
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09/09/2019 23:28
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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12/09/2018 11:42
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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12/09/2018 11:42
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
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01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
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06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
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19/04/2017 08:59
Conclusos para despacho
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24/01/2017 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2017
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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