TJPB - 0801641-46.2019.8.15.2001

18/02/2023 05:38

Baixa Definitiva

18/02/2023 05:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/02/2023 05:37

Transitado em Julgado em 17/02/2023

18/02/2023 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/02/2023 23:59.

26/01/2023 00:09

Decorrido prazo de JOSE VANDERLEI LUCENA DE SOUZA SILVA em 25/01/2023 23:59.

16/11/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022 09:13

Recurso Especial não admitido

14/05/2022 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/05/2022 23:59:59.

25/04/2022 10:08

Conclusos para despacho

25/04/2022 09:59

Juntada de Petição de cota

23/04/2022 00:19

Decorrido prazo de JOSE VANDERLEI LUCENA DE SOUZA SILVA em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022 00:19

Decorrido prazo de JOSE VANDERLEI LUCENA DE SOUZA SILVA em 22/04/2022 23:59:59.

19/04/2022 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2022 19:38

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022 19:33

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022 10:33

Juntada de Petição de recurso especial

16/03/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2022 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 10/03/2022 23:59:59.

10/03/2022 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022 15:17

Conclusos para despacho

17/12/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/10/2021 23:59:59.

29/09/2021 00:04

Decorrido prazo de JOSE VANDERLEI LUCENA DE SOUZA SILVA em 28/09/2021 23:59:59.

16/09/2021 12:47

Conclusos para despacho

16/09/2021 12:45

Juntada de Petição de contrarrazões

31/08/2021 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/08/2021 23:59:59.

30/08/2021 22:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 21:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/08/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021 17:21

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (APELANTE) e não-provido

26/08/2021 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/08/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021 14:55

Conclusos para despacho

15/07/2021 14:24

Juntada de Petição de cota

30/06/2021 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021 15:36

Conclusos para despacho

29/06/2021 15:36

Juntada de Certidão

29/06/2021 15:36

Juntada de Certidão

28/06/2021 23:02

Recebidos os autos

28/06/2021 23:02

Distribuído por sorteio