29/08/2025 03:20

Decorrido prazo de JANETE QUEIROZ MARTINS em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:20

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 14:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0841826-53.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: JANETE QUEIROZ MARTINS REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias.

João Pessoa, 19 de agosto de 2025 LEILA MARIA DE ANDRADE Técnico Judiciário
19/08/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 11:41

Juntada de Informações
20/05/2025 12:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/04/2025 08:16

Conclusos para despacho
31/01/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 00:35

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 07:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/12/2024 00:49

Decorrido prazo de PARIS CHAVES TEIXEIRA em 05/12/2024 23:59.
31/10/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/10/2024 00:41

Decorrido prazo de PARIS CHAVES TEIXEIRA em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 10:39

Conclusos para despacho
18/10/2024 22:14

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/09/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:33

Julgada improcedente a impugnação à execução de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REQUERIDO)
19/09/2024 10:17

Conclusos para despacho
13/09/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 11:42

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
22/08/2024 17:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/07/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/07/2024 16:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANETE QUEIROZ MARTINS - CPF: *09.***.*77-00 (EXEQUENTE).
03/07/2024 16:25

Outras Decisões
03/07/2024 15:44

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
03/07/2024 01:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2024 01:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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