03/09/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 01:20

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2 Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0807467-55.2025.8.15.0251 [Conversão em Pecúnia] AUTOR: CLAUDIO SUASSUNA DE MELO REU: ESTADO DA PARAIBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
18/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:53

Julgado procedente o pedido
15/08/2025 12:08

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:08

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 10:21

Conclusos ao Juiz Leigo
15/08/2025 03:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/08/2025 23:59.
08/08/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:10

Publicado Expediente em 28/07/2025.
29/07/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 16:13

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 19:37

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2025 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808885-27.2023.8.15.0371

Maria Dias do Nascimento

Banco Safra S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/11/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0800607-84.2024.8.15.0441

Ivandir Lopes Lordao Filho

Municipio do Conde

Advogado: Carla Constancia Freitas de Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/04/2024 20:59

Exibir Processo

Processo nº 0808885-27.2023.8.15.0371

Maria Dias do Nascimento

Banco Safra S.A.

Advogado: Pedro Fernandes de Queiroga Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/07/2025 07:34

Exibir Processo

Processo nº 0808654-63.2024.8.15.0371

Maria do Socorro Fernandes

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Anderson de Almeida Freitas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/10/2024 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0831203-76.2025.8.15.0001

Imperio Auto Pecas Cia LTDA

Thyerre Yvens de Medeiros Paiva

Advogado: Cicero Riatoan Ferreira Amorim Marques

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/08/2025 14:31

Exibir Processo