TJPB - 0822093-58.2022.8.15.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 09:51
Juntada de documento de comprovação
-
04/09/2025 10:49
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2025 00:31
Publicado Expediente em 28/08/2025.
-
28/08/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
-
27/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0822093-58.2022.8.15.0001 REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO BRAUNA REQUERIDO: MUNICIPIO DE LAGOA SECA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a confirmação do bloqueio sisbajud, passo a intimar a parte exequente para, no prazo de até 05 dias, informar os dados bancários, bem como chave pix, tanto da parte beneficiária do crédito principal, quanto do Advogado ou Sociedade Advocatícia (honorários), com a juntada do contrato de honorários, em sendo o caso, para fins de expedição do(s) alvará(s), bem como informe se existe outra pendência de cumprimento da execução.
Campina Grande-PB, 26 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
26/08/2025 14:56
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2025 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 09:03
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2025 08:06
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2025 12:19
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2025 09:21
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
01/08/2025 07:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA SECA em 28/07/2025 23:59.
-
16/05/2025 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 12:43
Juntada de RPV
-
15/05/2025 05:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA SECA em 13/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 09:45
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 14:55
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 14:37
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
14/03/2025 14:37
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
13/01/2025 07:29
Conclusos para decisão
-
03/12/2024 18:14
Conclusos para decisão
-
28/11/2024 01:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA SECA em 27/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 09:18
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 10:49
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
-
16/08/2024 23:00
Juntada de provimento correcional
-
14/03/2024 22:30
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
14/03/2024 08:31
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 12:53
Conclusos para decisão
-
12/03/2024 12:35
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
-
27/12/2023 19:39
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
19/12/2023 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 08:43
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 09:58
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 08:56
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 00:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA SECA em 12/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 12:48
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
09/11/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 11:45
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
06/11/2023 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 11:13
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 00:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA SECA em 17/10/2023 23:59.
-
18/09/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 11:15
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
13/09/2023 16:33
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 16:33
Transitado em Julgado em 12/09/2023
-
13/09/2023 02:03
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BRAUNA em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 02:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA SECA em 12/09/2023 23:59.
-
15/08/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 10:38
Concedida a Antecipação de tutela
-
15/08/2023 10:38
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/08/2023 14:25
Conclusos para julgamento
-
24/07/2023 16:20
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 09:12
Determinada a emenda à inicial
-
20/06/2023 12:34
Conclusos para decisão
-
20/06/2023 12:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
20/06/2023 12:29
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
19/06/2023 14:03
Determinada a redistribuição dos autos
-
19/06/2023 14:03
Declarada incompetência
-
15/06/2023 18:32
Conclusos para julgamento
-
15/06/2023 18:31
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 00:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA SECA em 06/06/2023 23:59.
-
16/05/2023 15:12
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 16:31
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA SECA em 24/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 11:41
Juntada de Petição de contestação
-
26/09/2022 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 11:28
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
05/09/2022 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2022 18:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
31/08/2022 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0829895-05.2025.8.15.0001
Luciclaudio Borburema
Companhia de Agua e Esgotos da Paraiba C...
Advogado: Sara Cristina Veloso Martins Menezes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/08/2025 10:48
Processo nº 0832444-02.2025.8.15.2001
Geap Fundacao de Seguridade Social
Teresinha Costa Lisboa
Advogado: Wanessa Aldrigues Candido
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/06/2025 16:56
Processo nº 0803104-87.2024.8.15.0371
Pedro Romao Dantas
Tam Linhas Aereas S/A
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/04/2024 10:59
Processo nº 0803104-87.2024.8.15.0371
Pedro Romao Dantas
Tam Linhas Aereas S/A
Advogado: Emanuel Pires das Chagas
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/04/2025 22:37
Processo nº 0849708-66.2024.8.15.2001
Rosany Menezes Nogueira do Nascimento
Almir Nogueira do Nascimento
Advogado: Leandro Jose Pereira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 30/07/2024 08:16