TJPB - 0097533-59.2012.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ALVES DE MORAIS

Advogados

ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR

OAB: 15130/PB

CPF *07.***.*03-56

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ: 06.121.067/0001-60

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV

Advogados

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

OAB: 10631/PB

CPF *59.***.*23-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:27

    Decorrido prazo de JOSE ALVES DE MORAIS em 09/09/2025 23:59.

  • 19/08/2025 02:10

    Publicado Despacho em 19/08/2025.

  • 19/08/2025 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0097533-59.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

    Intimem-se as partes da sentença de extinção da execução. bem como o autor para informar os dados bancários, preferencialmente chave pix, ara confecção dos alvarás.

    JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025.

    Juiz(a) de Direito

  • 15/08/2025 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2025 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2025 09:53

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2025 13:09

    Expedido alvará de levantamento

  • 21/05/2025 13:09

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/05/2025 11:31

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2024 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 12:52

    Juntada de RPV

  • 30/10/2024 12:52

    Juntada de RPV

  • 19/06/2024 12:50

    Transitado em Julgado em 28/05/2024

  • 29/05/2024 01:07

    Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 28/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 01:31

    Decorrido prazo de JOSE ALVES DE MORAIS em 07/05/2024 23:59.

  • 03/04/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 12:57

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 03/04/2024 12:57

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 03/04/2024 12:57

    Julgada procedente a impugnação à execução de JOSE ALVES DE MORAIS (REQUERENTE)

  • 27/03/2024 08:17

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 07:55

    Juntada de Outros documentos

  • 02/11/2023 00:36

    Decorrido prazo de JOSE ALVES DE MORAIS em 01/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 01:13

    Decorrido prazo de JOSE ALVES DE MORAIS em 31/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 13:19

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 10:16

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 27/07/2023 00:40

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 00:40

    Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 26/07/2023 23:59.

  • 31/05/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 09:57

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 02/12/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 12:02

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 10:20

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 14/10/2022 12:20

    Recebidos os autos

  • 14/10/2022 12:20

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 24/09/2020 08:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/09/2020 08:26

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 23/09/2020 02:47

    Decorrido prazo de JOSE ALVES DE MORAIS em 22/09/2020 23:59:59.

  • 01/09/2020 02:25

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 31/08/2020 23:59:59.

  • 18/08/2020 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2020 21:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2020 17:49

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/08/2020 00:32

    Decorrido prazo de JOSE ALVES DE MORAIS em 07/08/2020 23:59:59.

  • 29/07/2020 04:40

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/07/2020 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2020 16:20

    Julgado procedente o pedido

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 25/10/2019 09:44

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2019 01:37

    Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 29/07/2019 23:59:59.

  • 24/07/2019 01:38

    Decorrido prazo de JOSE ALVES DE MORAIS em 22/07/2019 23:59:59.

  • 20/07/2019 01:09

    Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 19/07/2019 23:59:59.

  • 03/07/2019 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2019 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2019 17:08

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 23/10/2018 11:48

    Processo migrado para o PJe

  • 16/10/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 10/2018 PROF DESP DE MERO EXPEDIENTE

  • 16/10/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 10/2018 MIGRACAO P/PJE

  • 16/10/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 10/2018 NF 53/18

  • 16/10/2018 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 10/2018 17:23 TJEJP37

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 18/03/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 03/2016

  • 17/03/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 03/2016 P010646162001 18:06:28 PREVIDE

  • 17/03/2016 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 03/2016 CERTIFICADO

  • 22/02/2016 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 02/2016 P010646162001 13:27:49 PREVIDE

  • 11/02/2016 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 10: 02/2016 DIVERSOS NF012/2016

  • 04/02/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 02/2016 NF 12/16

  • 28/10/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 10/2015 INTIME-SE

  • 22/09/2015 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 09/2015 CERTIFICADO

  • 22/09/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 09/2015

  • 06/07/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 07/2015

  • 24/04/2015 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 24/04/2015 015130PB

  • 16/04/2015 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 16: 04/2015 DESPACHO/SENTENçA

  • 14/04/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 04/2015 NF 35/15

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

  • 12/11/2014 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 12: 11/2014 ATO ORDINATÓRIO

  • 23/10/2014 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 23: 10/2014 PBPREV

  • 12/09/2014 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 12: 09/2014 ESTADO

  • 09/09/2014 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 09: 09/2014 PBPREV

  • 20/08/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 08/2014 ESTADO DA PARAIBA

  • 20/08/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 08/2014 PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO D

  • 30/09/2013 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

  • 13/06/2013 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 13: 06/2013 DESPACHO OU DECISAO

  • 11/06/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 24: 09/2012

  • 11/06/2013 00:00

    Mov. [785] - NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 24: 09/2012

  • 11/06/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 06/2013 NF29/2013

  • 04/03/2013 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

  • 30/11/2012 00:00

    Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 30112012

  • 24/09/2012 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24092012

  • 10/09/2012 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10092012

  • 07/08/2012 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 07/08/2012 00:00

    Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 07082012 PY07

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2012

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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