TJPB - 0804256-11.2025.8.15.0251
1ª instância - 2º Juizado Especial Misto de Patos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 17:10
Juntada de Petição de resposta
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29/08/2025 00:33
Publicado Expediente em 29/08/2025.
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29/08/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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28/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2 Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0804256-11.2025.8.15.0251 [Pagamento em Pecúnia] AUTOR: SEBASTIAO DE MEDEIROS ALVES REU: ESTADO DA PARAIBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.
Vistos, etc.
Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.
Decido.
A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.
Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95. -
27/08/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 08:39
Julgado procedente o pedido
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26/08/2025 11:38
Conclusos para despacho
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26/08/2025 11:38
Juntada de Projeto de sentença
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26/08/2025 08:54
Conclusos ao Juiz Leigo
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29/07/2025 16:25
Juntada de Petição de réplica
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10/07/2025 00:51
Publicado Expediente em 10/07/2025.
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10/07/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
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08/07/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 11:05
Determinada diligência
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08/07/2025 08:27
Conclusos para despacho
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18/06/2025 09:22
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2025 23:59.
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25/04/2025 11:53
Juntada de Petição de documento de comprovação
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25/04/2025 11:50
Juntada de Petição de contestação
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22/04/2025 08:31
Expedição de Outros documentos.
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21/04/2025 09:36
Determinada diligência
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17/04/2025 11:19
Conclusos para despacho
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16/04/2025 15:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/04/2025 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
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