26/08/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 12:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/08/2025 11:21

Conclusos para decisão
22/08/2025 03:00

Decorrido prazo de HUGO FERNANDEZ LINHARES DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:09

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0853932-57.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

Alvará confeccionado (não assinado), conforme anexo para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
15/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:12

Expedido alvará de levantamento
15/08/2025 09:53

Conclusos para julgamento
21/05/2025 12:51

Expedido alvará de levantamento
20/05/2025 13:00

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 04:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
31/10/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:17

Juntada de RPV
20/09/2024 14:29

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
20/09/2024 14:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/09/2024 07:48

Conclusos para despacho
18/09/2024 07:47

Juntada de
28/08/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 01:07

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 06/08/2024 23:59.
24/05/2024 00:13

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:12

Juntada de RPV
16/02/2024 13:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/02/2024 13:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/02/2024 15:26

Conclusos para despacho
08/02/2024 15:25

Juntada de
26/10/2023 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/10/2023 23:59.
01/09/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 04:39

Decorrido prazo de HUGO FERNANDEZ LINHARES DE OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/05/2023 14:16

Conclusos para decisão
18/03/2023 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/03/2023 23:59.
23/02/2023 15:09

Decorrido prazo de HUGO FERNANDEZ LINHARES DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
10/12/2022 20:51

Expedição de Outros documentos.
10/12/2022 20:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/11/2022 11:12

Conclusos para julgamento
06/11/2022 23:35

Juntada de provimento correcional
05/08/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
12/03/2022 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/03/2022 23:59:59.
14/12/2021 22:36

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 16:20

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2021 10:54

Conclusos para despacho
11/12/2021 10:54

Processo Desarquivado
08/12/2021 09:55

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 02:06

Arquivado Definitivamente
26/11/2021 13:35

Determinado o arquivamento
26/10/2021 20:56

Conclusos para despacho
23/10/2021 00:47

Decorrido prazo de HUGO FERNANDEZ LINHARES DE OLIVEIRA em 22/10/2021 23:59:59.
29/08/2021 20:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2021 20:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/08/2021 07:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 16:43

Conclusos para despacho
12/08/2021 07:16

Recebidos os autos
12/08/2021 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2020 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/10/2020 01:20

Decorrido prazo de HUGO FERNANDEZ LINHARES DE OLIVEIRA em 01/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 20:27

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2020 19:04

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 19:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2020 08:21

Juntada de Petição de apelação
31/08/2020 13:36

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 08:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2020 16:13

Conclusos para despacho
05/08/2020 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/08/2020 23:59:59.
15/07/2020 00:13

Decorrido prazo de HUGO FERNANDEZ LINHARES DE OLIVEIRA em 13/07/2020 23:59:59.
24/06/2020 11:33

Juntada de Petição de contra-razões
08/06/2020 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2020 22:31

Expedição de Outros documentos.
06/06/2020 11:23

Julgado procedente o pedido
26/03/2020 14:11

Conclusos para despacho
09/11/2019 04:08

Decorrido prazo de HUGO FERNANDEZ LINHARES DE OLIVEIRA em 08/11/2019 23:59:59.
08/11/2019 16:54

Juntada de Petição de comunicações
08/11/2019 16:53

Juntada de Petição de contestação
08/11/2019 09:24

Juntada de Petição de comunicações
08/11/2019 09:17

Juntada de Petição de contestação
07/10/2019 13:51

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 13:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2019 04:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/06/2019 23:59:59.
05/04/2019 13:15

Juntada de Petição de contestação
27/03/2019 14:53

Expedição de Outros documentos.
10/12/2018 15:19

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2018 22:40

Conclusos para despacho
23/09/2018 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2018

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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