TJPB - 0853932-57.2018.8.15.2001

12/08/2021 07:16

Baixa Definitiva

12/08/2021 07:16

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

12/08/2021 07:15

Transitado em Julgado em 11/08/2021

12/08/2021 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/08/2021 23:59:59.

20/07/2021 00:14

Decorrido prazo de HUGO FERNANDEZ LINHARES DE OLIVEIRA em 19/07/2021 23:59:59.

14/06/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021 15:09

Recurso Extraordinário não admitido

04/06/2021 09:27

Juntada de Petição de cota

04/06/2021 09:06

Conclusos para despacho

01/06/2021 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2021 08:02

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 08:01

Juntada de Certidão

01/06/2021 00:12

Decorrido prazo de HUGO FERNANDEZ LINHARES DE OLIVEIRA em 31/05/2021 23:59:59.

04/05/2021 00:09

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/05/2021 23:59:59.

28/04/2021 20:43

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021 20:23

Juntada de Petição de recurso extraordinário

10/04/2021 00:01

Decorrido prazo de HUGO FERNANDEZ LINHARES DE OLIVEIRA em 09/04/2021 23:59:59.

02/03/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021 08:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2021 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 25/02/2021 23:59:59.

25/02/2021 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021 09:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/02/2021 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 04/02/2021 23:59:59.

04/02/2021 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 03/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2021 00:05

Decorrido prazo de HUGO FERNANDEZ LINHARES DE OLIVEIRA em 28/01/2021 23:59:59.

07/01/2021 06:07

Conclusos para despacho

30/12/2020 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2020 11:14

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 11:14

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 08:58

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2020 00:01

Decorrido prazo de HUGO FERNANDEZ LINHARES DE OLIVEIRA em 11/12/2020 23:59:59.

20/11/2020 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/11/2020 22:27

Conclusos para despacho

17/11/2020 22:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/11/2020 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 10/11/2020 23:59:59.

09/11/2020 15:39

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020 15:39

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020 15:37

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (APELANTE) e não-provido

06/11/2020 22:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2020 14:53

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020 14:33

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020 14:06

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020 14:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/10/2020 22:32

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020 16:07

Conclusos para despacho

15/10/2020 11:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2020 14:21

Conclusos para despacho

13/10/2020 14:21

Juntada de Certidão

13/10/2020 14:21

Juntada de Certidão

13/10/2020 14:17

Recebidos os autos

13/10/2020 14:17

Distribuído por sorteio