27/08/2025 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/08/2025 01:31

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 9 8810-7703 - 9 9143-9822 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0812374-47.2025.8.15.0001 AUTOR: FABIO LUIZ LEITE JUNIOR REU: COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de Recurso Inominado pela parte promovente / promovida, por ato ordinatório, passo a intimar a parte recorrida, promovente / promovida, para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se os autos à Turma Recursal.

Campina Grande-PB, 22 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
22/08/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 16:15

Juntada de Petição de recurso inominado
14/08/2025 03:26

Decorrido prazo de FABIO LUIZ LEITE JUNIOR em 13/08/2025 23:59.
25/07/2025 20:22

Publicado Expediente em 25/07/2025.
25/07/2025 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:59

Julgado procedente o pedido
16/07/2025 23:22

Conclusos para despacho
16/07/2025 23:22

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2025 20:45

Conclusos ao Juiz Leigo
08/07/2025 20:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 09/07/2025 11:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
08/07/2025 20:45

Juntada de Decisão
07/07/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 12:57

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 03:08

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 08/05/2025 23:59.
14/04/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:40

Juntada de Certidão
14/04/2025 08:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/07/2025 11:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
08/04/2025 10:40

Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2025 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 14:55

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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