TJPB - 0802041-05.2023.8.15.0131

09/04/2025 13:04

Baixa Definitiva

09/04/2025 13:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/04/2025 13:02

Transitado em Julgado em 09/04/2025

03/04/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025 10:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/03/2025 11:21

Conclusos para despacho

20/03/2025 11:21

Juntada de Certidão

08/01/2025 10:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/12/2024 12:13

Juntada de Certidão

04/12/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024 12:31

Conclusos para despacho

03/12/2024 20:59

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2024 02:09

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2024 10:51

Juntada de Petição de agravo (interno)

26/09/2024 08:03

Juntada de Petição de informações prestadas

26/09/2024 00:14

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024 14:33

Recurso Extraordinário não admitido

20/08/2024 09:09

Conclusos para despacho

19/08/2024 19:54

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024 10:16

Juntada de Certidão

17/07/2024 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado

15/07/2024 13:37

Juntada de Petição de recurso extraordinário

12/06/2024 09:05

Juntada de Petição de informações prestadas

11/06/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024 19:12

Juntada de Certidão

01/06/2024 13:20

Sentença confirmada

01/06/2024 13:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS - CNPJ: 08.***.***/0001-63 (RECORRENTE) e não-provido

01/06/2024 13:20

Voto do relator proferido

31/05/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2024 15:27

Juntada de Certidão de julgamento

22/05/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2024 21:59

Determinada diligência

15/05/2024 21:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/05/2024 21:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2024 14:49

Conclusos para despacho

20/10/2023 11:23

Juntada de Petição de informações prestadas

19/10/2023 00:18

Decorrido prazo de ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023 00:18

Decorrido prazo de EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA em 18/10/2023 23:59.

29/09/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 21:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

25/09/2023 07:36

Conclusos para despacho

25/09/2023 07:36

Juntada de Certidão

20/09/2023 20:12

Recebidos os autos

20/09/2023 20:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/09/2023 20:12

Distribuído por sorteio