10/09/2025 09:15

Conclusos para despacho
04/09/2025 04:56

Decorrido prazo de RUBEM HELIO VALDEVINO LOURENCO em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 01:13

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0857561-63.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Primando pela observância do princípio da vedação à decisão surpresa, inscrito nos arts. 9º e 10, do Código de Processo Civil, intime-se o Demandante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto à alegação de coisa julgada, consoante levantado pelo Promovido em ID 111179555.

João Pessoa, data e assinaturas digitais.

Juiz(a) de Direito
18/08/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 18:35

Conclusos para despacho
15/05/2025 05:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:20

Decorrido prazo de RUBEM HELIO VALDEVINO LOURENCO em 08/05/2025 23:59.
16/04/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/04/2025 11:16

Homologado o pedido
03/04/2025 10:37

Conclusos para julgamento
29/03/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/03/2025 23:59.
24/01/2025 12:17

Juntada de Petição de parecer
14/01/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:06

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/10/2024 15:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2024 15:06

Transitado em Julgado em 03/09/2024
04/09/2024 05:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/09/2024 23:59.
23/08/2024 01:53

Decorrido prazo de RUBEM HELIO VALDEVINO LOURENCO em 22/08/2024 23:59.
08/08/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:19

Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2024 11:31

Conclusos para despacho
27/07/2024 11:31

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2024 11:05

Conclusos ao Juiz Leigo
28/05/2024 11:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 28/05/2024 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
28/05/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 19:44

Juntada de Decisão
30/03/2024 19:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 28/05/2024 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
27/02/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 19:08

Juntada de Decisão
24/01/2024 19:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/02/2024 07:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
24/01/2024 18:19

Cancelada a movimentação processual
29/11/2023 12:58

Conclusos ao Juiz Leigo
25/11/2023 00:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 01:36

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 09:18

Conclusos para despacho
27/10/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:13

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 08:17

Conclusos para despacho
15/10/2023 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/10/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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