22/08/2025 00:52

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Rescisão / Resolução, Rescisão] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0838301-05.2020.8.15.2001 REQUERENTE: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL Visto etc.

Certifique-se a escrivania o trânsito em julgado, após, intime o autor para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.

JUIZ ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA JÚNIOR
20/08/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:09

Transitado em Julgado em 02/02/2024
16/05/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 10:47

Determinada diligência
11/12/2024 12:01

Conclusos para despacho
13/06/2024 01:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL em 20/05/2024 23:59.
10/05/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2024 00:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/02/2024 23:59.
13/12/2023 16:08

Conclusos para decisão
12/12/2023 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 22:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/07/2023 11:45

Conclusos para julgamento
10/07/2023 23:58

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 12:08

Juntada de Petição de réplica
18/03/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 19:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL em 16/03/2023 23:59.
23/02/2023 10:32

Juntada de Petição de certidão
16/12/2022 21:35

Juntada de Petição de contestação
17/11/2022 10:01

Juntada de Certidão
05/11/2022 23:59

Juntada de provimento correcional
31/10/2022 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2022 09:36

Juntada de Certidão
27/10/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 15:41

Determinada diligência
25/10/2021 15:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/10/2021 02:10

Conclusos para despacho
12/02/2021 02:49

Decorrido prazo de WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO em 11/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 17:44

Juntada de Petição de petição
12/12/2020 12:25

Expedição de Outros documentos.
12/12/2020 12:23

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 23:29

Juntada de Petição de contestação
24/08/2020 22:21

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 20:54

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 17:28

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 15:32

Conclusos para decisão
28/07/2020 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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