TJPB - 0800112-94.2016.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDEMAR CANDIDO DE SOUZA NETO

CPF *27.***.*52-26

Advogados

DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA

OAB: 16791/PB

CPF *11.***.*50-11

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA

OAB: 17357/PB

CPF *68.***.*44-05

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 10:46

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 21/08/2025 11:38

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2025 02:09

    Publicado Decisão em 19/08/2025.

  • 19/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800112-94.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

    Alvará confeccionado (não assinado), conforme anexo para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025.

    Juiz(a) de Direito

  • 15/08/2025 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2025 12:59

    Expedido alvará de levantamento

  • 15/08/2025 09:53

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2025 12:51

    Expedido alvará de levantamento

  • 29/04/2025 22:50

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2024 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2024 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2024 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2024 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 11:46

    Juntada de RPV

  • 16/09/2024 09:14

    Transitado em Julgado em 23/11/2023

  • 16/09/2024 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 13:19

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 15/05/2024 13:19

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 08/05/2024 07:47

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2023 00:24

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 07:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 14:37

    Julgada improcedente a impugnação à execução de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (REQUERIDO)

  • 22/09/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 22:41

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 11:47

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 20/07/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2022 16:14

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2022 04:34

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 16:29

    Juntada de Petição de comunicações

  • 13/07/2022 23:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 23:09

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 04/04/2022 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 14:01

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2021 23:43

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 04/03/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 08:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 15:39

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2021 14:39

    Recebidos os autos

  • 01/03/2021 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2020 17:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/05/2020 17:33

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 07/05/2020 23:25

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 30/03/2020 14:50

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2020 02:03

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/03/2020 23:59:59.

  • 10/02/2020 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2020 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2020 13:24

    Julgado procedente o pedido

  • 12/08/2019 18:06

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2019 01:51

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/06/2019 23:59:59.

  • 05/04/2019 23:39

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2019 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 09/07/2018 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 06/10/2017 00:00

    Provimento em auditagem

  • 20/07/2016 16:28

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2016 00:28

    Decorrido prazo de LUCILENE ARAUJO ANDRADE em 14/07/2016 23:59:59.

  • 28/06/2016 23:57

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2016 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2016 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2016 00:02

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/06/2016 23:59:59.

  • 29/02/2016 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2016 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2016 18:14

    Conclusos para despacho

  • 05/01/2016 12:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2016

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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