15/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id. 36480303 João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.
13/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:41

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:40

Juntada de Certidão
02/07/2025 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/06/2025 19:05

Juntada de Decisão
10/02/2025 09:16

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:03

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 07:20

Conclusos para despacho
30/08/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 18:20

Conclusos para despacho
28/05/2024 12:15

Juntada de Petição de parecer
21/05/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:32

Recurso Extraordinário não admitido
30/01/2024 14:32

Recurso Especial não admitido
15/08/2023 14:34

Conclusos para despacho
14/08/2023 14:40

Juntada de Petição de parecer
07/08/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2023 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 13:47

Conclusos para despacho
09/06/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 12:08

Conclusos para despacho
23/03/2023 11:50

Juntada de Petição de recurso extraordinário
23/03/2023 11:48

Juntada de Petição de recurso especial
31/01/2023 21:35

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2023 08:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2023 08:27

Juntada de Certidão de julgamento
28/01/2023 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 27/01/2023 23:59.
19/01/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 14:14

Juntada de Petição de resposta
07/12/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 11:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2022 16:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/09/2022 15:06

Conclusos para despacho
01/09/2022 12:52

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 09:15

Juntada de Petição de procuração
18/05/2022 09:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2022 12:53

Conclusos para despacho
12/05/2022 12:37

Juntada de Petição de resposta
03/05/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 08:51

Concedida a Segurança a MANOEL BEZERRA GOMES - CPF: *85.***.*51-15 (IMPETRANTE)
27/04/2022 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 26/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 26/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
23/04/2022 20:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 10:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2022 14:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/10/2021 09:14

Conclusos para despacho
07/10/2021 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
07/10/2021 09:14

Juntada de Certidão
20/05/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 12:54

Juntada de Petição de resposta
17/05/2021 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
17/05/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 13:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)
14/05/2021 09:42

Conclusos para despacho
13/05/2021 20:01

Juntada de Petição de parecer
27/04/2021 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 10:34

Juntada de Petição de procuração
26/04/2021 10:33

Juntada de Petição de informações prestadas
07/04/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 16:40

Expedição de Ofício.
06/04/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 00:31

Decorrido prazo de FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES em 05/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 20:16

Conclusos para despacho
30/03/2021 13:31

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 16:51

Conclusos para despacho
08/03/2021 16:51

Juntada de Certidão
08/03/2021 16:51

Juntada de Certidão
08/03/2021 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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