TJPB - 0855596-50.2023.8.15.2001

10/07/2025 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/07/2025 02:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/07/2025 23:59.

11/06/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025 19:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/03/2025 23:59.

12/03/2025 14:54

Juntada de Petição de recurso inominado

12/02/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 11:17

Julgado improcedente o pedido

03/02/2025 08:46

Conclusos para despacho

03/02/2025 08:46

Juntada de Projeto de sentença

20/08/2024 20:52

Conclusos ao Juiz Leigo

20/08/2024 20:51

Cancelada a movimentação processual

11/07/2024 08:50

Conclusos ao Juiz Leigo

11/07/2024 08:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/07/2024 08:40 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

07/06/2024 01:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FELICIO DA SILVA em 06/06/2024 23:59.

18/05/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024 13:42

Juntada de Decisão

13/05/2024 13:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/07/2024 08:40 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

13/05/2024 13:39

Cancelada a movimentação processual

02/05/2024 09:09

Conclusos ao Juiz Leigo

30/04/2024 02:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/04/2024 23:59.

22/04/2024 08:27

Juntada de Petição de petição

17/04/2024 11:11

Juntada de Petição de petição

09/04/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.

16/12/2023 00:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FELICIO DA SILVA em 15/12/2023 23:59.

26/11/2023 13:46

Juntada de Petição de petição

19/11/2023 18:46

Juntada de Petição de contestação

13/11/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.

12/11/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2023 16:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/11/2023 09:39

Conclusos para decisão

01/11/2023 11:31

Juntada de Petição de petição

31/10/2023 16:55

Determinada a emenda à inicial

03/10/2023 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/10/2023 13:53

Conclusos para decisão

03/10/2023 13:53

Distribuído por sorteio