TJPB - 0871937-20.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 13:15
Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 08/09/2025 23:59.
-
04/09/2025 05:22
Decorrido prazo de JOSE QUINTILIANO DE SOUZA em 02/09/2025 23:59.
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19/08/2025 02:09
Publicado Sentença em 19/08/2025.
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19/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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18/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0871937-20.2024.8.15.2001 [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão, Gratificação de Inatividade] AUTOR: JOSE QUINTILIANO DE SOUZA REU: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA PROCENDENTE EM PARTE, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito -
15/08/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 10:33
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2025 10:33
Julgado procedente em parte do pedido
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17/07/2025 11:19
Conclusos para despacho
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17/07/2025 11:19
Juntada de Projeto de sentença
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21/04/2025 21:54
Conclusos ao Juiz Leigo
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06/03/2025 09:10
Juntada de Petição de contestação
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05/02/2025 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 12:24
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2024 12:24
Não Concedida a Medida Liminar
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26/11/2024 09:07
Conclusos para decisão
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25/11/2024 11:28
Juntada de Petição de petição
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13/11/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 10:32
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2024 17:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/11/2024 17:50
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
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