10/09/2025 12:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/09/2025 23:59.
27/08/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:08

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0858480-52.2023.8.15.2001 DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC.

Para fins de embasar o julgamento de mérito ACOSTO, nesta data, Nota Técnica elaborada pelo NATJUS para o caso concreto.

Intimem-se as partes para que, no prazo comum de cinco dias, manifestem-se sobre o parecer do órgão técnico e informem se têm outras provas a produzir, especificando-as de forma fundamentada.

Em sequência venham os autos conclusos para decisão/julgamento. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Kátia Daniela de Araújo – Juíza de Direito
19/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 17:51

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:44

Determinada diligência
04/08/2025 08:03

Conclusos para despacho
01/08/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:45

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:18

Outras Decisões
11/06/2025 12:54

Conclusos para julgamento
10/06/2025 19:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:31

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 04:35

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 08:15

Conclusos para despacho
08/05/2025 23:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 03:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 19:39

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 07:37

Conclusos para julgamento
01/04/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/03/2025 23:59.
20/03/2025 08:30

Publicado Decisão em 18/03/2025.
20/03/2025 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
20/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 17/03/2025.
20/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 07:19

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:22

Outras Decisões
10/03/2025 12:47

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 21:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/02/2025 10:52

Conclusos para despacho
27/02/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 11:45

Juntada de Petição de informação
05/02/2025 08:54

Conclusos para despacho
04/02/2025 22:45

Juntada de Petição de réplica
03/12/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:31

Conclusos para despacho
03/12/2024 07:09

Recebidos os autos
03/12/2024 07:09

Juntada de Certidão de prevenção
21/05/2024 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/05/2024 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2024 21:06

Juntada de Petição de contra-razões
26/04/2024 01:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/04/2024 23:59.
05/04/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:30

Juntada de Petição de apelação
12/03/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2024 10:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/03/2024 07:06

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:36

Julgado improcedente o pedido
15/02/2024 18:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/02/2024 23:59.
15/02/2024 09:26

Conclusos para julgamento
02/02/2024 00:59

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BRAGA DE SA COSTA em 01/02/2024 23:59.
24/01/2024 15:56

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BRAGA DE SA COSTA em 23/01/2024 23:59.
04/12/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 11:39

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 11:51

Não Concedida a Medida Liminar
06/11/2023 22:02

Conclusos para despacho
06/11/2023 20:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/11/2023 11:32

Determinada a redistribuição dos autos
06/11/2023 11:32

Declarada incompetência
20/10/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 19:04

Recebidos os autos
18/10/2023 17:28

Juntada de Petição de cota
18/10/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:39

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
18/10/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:25

Determinada a redistribuição dos autos
18/10/2023 15:49

Conclusos para decisão
18/10/2023 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2023 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
18/10/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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