29/08/2025 00:33

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R.

Vice-Prefeito Antonio de C.

Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected].

DESPACHO Vistos, etc.

Da obrigação de fazer ou não fazer 1) Intime-se a parte exequente para, em 10 dias, se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer.

Da obrigação de pagar quantia 1) Considerando que o exequente já apresentou os cálculos, intime-se a parte executada para, se quiser, manifestar-se, em 30 dias. 2) Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para homologação.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

Juiz de Direito
27/08/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 07:02

Conclusos para despacho
18/06/2025 07:02

Processo Desarquivado
16/06/2025 11:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/04/2025 12:20

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 10:44

Determinado o arquivamento
16/04/2025 12:41

Conclusos para despacho
16/04/2025 12:35

Decorrido prazo de IRANEIDE LOPES ARAUJO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 12:35

Decorrido prazo de IVONEIDE ANDRADE DA SILVA BARROS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 12:35

Decorrido prazo de INALDETE PEREIRA PENHA ARAUJO em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 08:08

Publicado Expediente em 08/04/2025.
08/04/2025 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:03

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:45

Conclusos para despacho
08/02/2025 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 07/02/2025 23:59.
14/01/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/12/2024 07:49

Conclusos para despacho
19/11/2024 08:42

Recebidos os autos
19/11/2024 08:42

Juntada de Certidão de prevenção
08/08/2024 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/08/2024 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 12:27

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 08:28

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 21:38

Conclusos para despacho
26/06/2024 21:38

Juntada de Projeto de sentença
21/06/2024 09:07

Conclusos ao Juiz Leigo
21/06/2024 09:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/06/2024 09:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
19/06/2024 20:27

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 19:20

Juntada de Certidão
17/04/2024 19:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/06/2024 09:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
12/01/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 08:14

Conclusos para despacho
22/12/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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