29/08/2025 00:36

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800703-81.2023.8.15.7701 APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: GABRIEL CORDEIRO DE SIQUEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36259596).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de agosto de 2025 .
27/08/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
08/05/2025 11:29

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
08/05/2025 10:59

Juntada de Certidão
18/02/2025 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
15/02/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo de GABRIEL CORDEIRO DE SIQUEIRA em 03/02/2025 23:59.
02/12/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234
22/08/2024 09:45

Conclusos para despacho
21/08/2024 13:28

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2024 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:02

Juntada de Certidão
23/07/2024 00:07

Decorrido prazo de GABRIEL CORDEIRO DE SIQUEIRA em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.
26/06/2024 00:07

Decorrido prazo de GABRIEL CORDEIRO DE SIQUEIRA em 25/06/2024 23:59.
19/06/2024 01:43

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 14:53

Juntada de Petição de recurso extraordinário
21/05/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:11

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
20/05/2024 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/05/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 23:12

Conclusos para despacho
02/05/2024 06:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/01/2024 08:37

Conclusos para despacho
09/01/2024 15:28

Juntada de Petição de parecer
19/12/2023 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 20:08

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 16:35

Conclusos para despacho
13/12/2023 16:35

Juntada de Certidão
13/12/2023 12:34

Recebidos os autos
13/12/2023 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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