TJPB - 0808005-36.2025.8.15.0251
1ª instância - 2º Juizado Especial Misto de Patos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 12:55
Juntada de Petição de informações prestadas
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30/08/2025 01:49
Decorrido prazo de TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 29/08/2025 23:59.
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15/08/2025 02:54
Publicado Expediente em 15/08/2025.
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15/08/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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14/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0808005-36.2025.8.15.0251 [Classificação e/ou Preterição] AUTOR: TUERPIA TAMMISES SOARES DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE PATOS SENTENÇA Desnecessária a apresentação de relatório em face do que prescreve o art. 38, “caput”, da Lei n. 9.099/95 c/c a L 12.153/09.
A parte promovente requereu a desistência do processo. É o relatório.
Decido.
Diante do pedido de desistência da ação da parte autora, não há outro caminho a não ser a extinção do processo.
Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, via de consequência, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com esteio no art. 200, parágrafo único, e no art. 485, VIII, ambos do Código de Processo Civil.
Revogo eventual decisão interlocutória proferida nestes autos.
Custas pela autora, com exigibilidade suspensa em razão da gratuidade da Justiça já deferida.
Sem honorários advocatícios porque não formado o contraditório.
ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição, observadas as cautelas legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Patos-PB, data e assinatura eletrônicas. -
13/08/2025 17:55
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 17:55
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 06:48
Extinto o processo por desistência
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31/07/2025 12:45
Conclusos para julgamento
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22/07/2025 02:06
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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18/07/2025 16:37
Juntada de Petição de petição
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18/07/2025 16:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/07/2025 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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