TJPB - 0816996-57.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 10:18
Conclusos para despacho
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03/09/2025 09:14
Juntada de Petição de resposta
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15/08/2025 02:55
Publicado Despacho em 15/08/2025.
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15/08/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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14/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0816996-57.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Ante a manifestação contida no ID 112225402, Defiro o pedido autoral de dilação de prazo.
Diante disto, Intime-se a parte promovente-vencedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar início a execução do julgado, nos termos do CPC.
Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinaturas digitais.
Juiz(a) de Direito -
13/08/2025 17:55
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 12:10
Deferido o pedido de
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12/05/2025 09:14
Conclusos para despacho
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08/05/2025 16:35
Juntada de Petição de resposta
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08/04/2025 10:31
Juntada de Petição de petição
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08/04/2025 08:06
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 13:24
Determinada Requisição de Informações
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03/04/2025 21:55
Conclusos para despacho
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01/04/2025 03:32
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 31/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 12:52
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 09:47
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2025 09:24
Conclusos para despacho
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25/09/2024 10:19
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
14/08/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 07:15
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2024 12:18
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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04/06/2024 12:15
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 07:21
Recebidos os autos
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28/05/2024 07:21
Juntada de Certidão de prevenção
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13/03/2024 07:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/03/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 16:10
Juntada de Petição de contrarrazões
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06/12/2023 21:29
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 10:08
Juntada de Petição de recurso inominado
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16/11/2023 06:45
Juntada de Petição de resposta
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31/10/2023 21:53
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2023 21:53
Julgado procedente em parte do pedido
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12/10/2023 19:26
Conclusos para despacho
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12/10/2023 19:26
Juntada de Projeto de sentença
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13/09/2023 09:56
Conclusos ao Juiz Leigo
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06/09/2023 15:53
Juntada de Petição de petição
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17/08/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2023 08:47
Outras Decisões
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08/08/2023 17:39
Conclusos para despacho
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08/08/2023 17:39
Juntada de Decisão
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19/07/2023 08:53
Conclusos ao Juiz Leigo
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10/07/2023 23:37
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 12/07/2023 08:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
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10/07/2023 23:37
Juntada de Decisão
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10/07/2023 21:26
Juntada de Petição de contestação
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29/06/2023 20:45
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 28/06/2023 23:59.
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01/06/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2023 15:39
Juntada de Decisão
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23/04/2023 22:58
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/07/2023 08:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
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18/04/2023 04:52
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2023 12:11
Conclusos para despacho
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14/04/2023 11:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/04/2023 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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