04/09/2025 04:47

Decorrido prazo de FRANCISCA LEITE DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:54

Publicado Expediente em 25/08/2025.
23/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99141-9988 E-mail: [email protected] Processo nº: 0801240-14.2021.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto(s):[Gratificação Natalina/13º salário] Autor(es): Nome: FRANCISCA LEITE DA SILVA Endereço: RUA PROJETADA, 21, CENTRO, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-000 Promovido(s): Nome: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA Endereço: AC São José de Caiana_**, s/n, Rua do Comércio, Centro, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-970 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

Transitada em julgado a sentença, INTIMO a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 346, § 2º, do CN/CGJ-PB).

Data e assinatura eletrônicas.
21/08/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 06:56

Recebidos os autos
17/07/2025 06:56

Juntada de Certidão de prevenção
17/12/2024 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/12/2024 20:42

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCA LEITE DA SILVA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 15:23

Juntada de Petição de recurso inominado
25/10/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:15

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 11:58

Conclusos para decisão
02/08/2024 10:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/07/2024 08:28

Determinação de redistribuição por prevenção
19/03/2024 08:01

Conclusos para decisão
18/03/2024 17:24

Recebidos os autos
18/03/2024 17:24

Juntada de Certidão de prevenção
03/02/2023 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/02/2023 23:02

Decorrido prazo de FRANCISCA LEITE DA SILVA em 27/01/2023 23:59.
21/11/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 22:31

Juntada de Petição de apelação
31/10/2022 01:33

Decorrido prazo de FRANCISCA LEITE DA SILVA em 17/10/2022 23:59.
20/09/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 13:20

Julgado procedente o pedido
24/05/2022 13:10

Conclusos para despacho
23/05/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 11:11

Juntada de Petição de informações prestadas
28/04/2022 14:26

Juntada de Petição de informações prestadas
27/04/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 10:04

Juntada de Petição de réplica
29/03/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 21:22

Juntada de Petição de contestação
03/02/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 08:18

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 12:47

Conclusos para despacho
14/09/2021 14:36

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 10:21

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 09:28

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCA LEITE DA SILVA em 26/07/2021 23:59:59.
23/06/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 08:43

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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