TJPB - 0801240-14.2021.8.15.0211

17/07/2025 06:56

Baixa Definitiva

17/07/2025 06:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/07/2025 06:55

Transitado em Julgado em 16/07/2025

17/07/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA em 16/07/2025 23:59.

10/07/2025 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCA LEITE DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

12/06/2025 00:01

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

10/06/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025 17:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA - CNPJ: 08.***.***/0001-69 (RECORRENTE) e não-provido

07/05/2025 17:02

Voto do relator proferido

07/05/2025 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/04/2025 10:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/04/2025 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/12/2024 11:56

Conclusos para despacho

17/12/2024 11:56

Juntada de Certidão

17/12/2024 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/12/2024 09:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

17/12/2024 09:28

Recebidos os autos

17/12/2024 09:28

Juntada de decisão

18/03/2024 17:24

Baixa Definitiva

18/03/2024 17:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/03/2024 17:24

Transitado em Julgado em 31/05/2023

18/03/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024 09:41

Conclusos para despacho

18/03/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

18/03/2024 09:41

Juntada de Certidão

31/05/2023 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

31/05/2023 11:26

Juntada de Certidão

11/05/2023 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCA LEITE DA SILVA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCA LEITE DA SILVA em 10/05/2023 23:59.

05/05/2023 10:23

Juntada de Petição de petição

05/04/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023 10:34

Prejudicado o recurso

05/04/2023 10:34

Declarada incompetência

04/04/2023 11:36

Conclusos para despacho

04/04/2023 11:29

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

04/04/2023 11:27

Juntada de Certidão de julgamento

04/04/2023 00:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 03/04/2023 23:59.

16/03/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 08:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2023 09:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/03/2023 06:15

Conclusos para despacho

07/03/2023 06:12

Juntada de Petição de parecer

06/02/2023 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023 07:13

Conclusos para despacho

06/02/2023 07:13

Juntada de Certidão

03/02/2023 07:47

Recebidos os autos

03/02/2023 07:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2023 07:47

Distribuído por sorteio