TJPB - 0803251-39.2024.8.15.0331
1ª instância - 5ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 12:25
Juntada de Petição de cota
-
04/09/2025 05:05
Decorrido prazo de VANESKA DAYANE CARVALHO MELO em 01/09/2025 23:59.
-
25/08/2025 00:48
Publicado Mandado em 25/08/2025.
-
23/08/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
22/08/2025 00:00
Intimação
5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0803251-39.2024.8.15.0331 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.
Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima.
Prazo: Advogado: VANESKA DAYANE CARVALHO MELO OAB: PB27141 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 SANTA RITA, em 21 de agosto de 2025.
De ordem, LEANDRO ASSIS DANTAS Mat. -
21/08/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 10:42
Juntada de informação
-
19/08/2025 18:33
Outras Decisões
-
14/08/2025 07:23
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 07:22
Processo Desarquivado
-
14/08/2025 07:22
Juntada de informação
-
09/07/2025 12:50
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 11:46
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
28/04/2025 07:12
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 11:25
Arquivado Definitivamente
-
08/04/2025 11:25
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 11:23
Juntada de Guia de Execução Penal
-
08/04/2025 11:14
Transitado em Julgado em 24/03/2025
-
27/03/2025 05:43
Decorrido prazo de VANESKA DAYANE CARVALHO MELO em 24/03/2025 23:59.
-
24/03/2025 10:14
Juntada de Petição de cota
-
20/03/2025 19:56
Decorrido prazo de ALEXSANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2025 10:43
Juntada de Petição de diligência
-
06/03/2025 09:11
Expedição de Mandado.
-
06/03/2025 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 09:08
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 09:08
Juntada de Guia de Execução Penal
-
28/02/2025 23:52
Julgado procedente o pedido
-
27/01/2025 14:29
Juntada de Petição de cota
-
27/01/2025 14:26
Juntada de Petição de cota
-
23/01/2025 08:15
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
23/01/2025 08:15
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
23/01/2025 07:25
Conclusos para julgamento
-
22/01/2025 16:42
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/01/2025 10:15 5ª Vara Mista de Santa Rita.
-
21/01/2025 09:11
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
21/01/2025 09:09
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
07/01/2025 11:17
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 10:47
Juntada de informação
-
07/01/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 10:41
Juntada de Ofício
-
07/01/2025 10:36
Juntada de informação
-
07/01/2025 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 10:30
Juntada de Ofício
-
07/01/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 10:16
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/01/2025 10:15 5ª Vara Mista de Santa Rita.
-
07/01/2025 10:15
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 19/12/2024 09:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
-
26/12/2024 16:52
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 01:18
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/12/2024 23:59.
-
16/12/2024 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 20:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2024 11:40
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 11:39
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 12:36
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
29/11/2024 12:36
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
29/11/2024 11:23
Juntada de informação
-
29/11/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 11:14
Juntada de Ofício
-
29/11/2024 11:07
Juntada de informação
-
29/11/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 11:00
Juntada de Ofício
-
29/11/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 19:48
Juntada de Petição de cota
-
12/11/2024 02:09
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 07:36
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/12/2024 09:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
-
07/11/2024 07:35
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 19/11/2024 09:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
-
07/11/2024 05:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 14:41
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 14:40
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 12:25
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
29/10/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:41
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:28
Juntada de Ofício
-
29/10/2024 10:21
Juntada de informação
-
29/10/2024 10:16
Desentranhado o documento
-
29/10/2024 10:16
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
29/10/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:16
Juntada de Ofício
-
29/10/2024 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 09:45
Juntada de informação
-
29/10/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 09:41
Juntada de Ofício
-
29/10/2024 09:30
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/11/2024 09:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
-
10/09/2024 07:24
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
10/09/2024 00:20
Recebida a denúncia contra ALEXSANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *02.***.*42-92 (INDICIADO)
-
09/09/2024 07:54
Conclusos para decisão
-
06/09/2024 11:31
Juntada de Petição de defesa prévia
-
20/08/2024 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2024 10:46
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
06/08/2024 11:33
Expedição de Mandado.
-
01/07/2024 00:18
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 07:39
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 22:37
Juntada de Petição de denúncia
-
17/05/2024 10:31
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
17/05/2024 10:30
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
17/05/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 12:03
Juntada de Petição de resposta
-
15/05/2024 20:53
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Informação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802785-09.2023.8.15.0031
Maria Lourenco dos Santos
Aspecir Previdencia
Advogado: Marcelo Noronha Peixoto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/08/2023 15:08
Processo nº 0801072-63.2025.8.15.0181
Jean Andrade Ferreira
Estado da Paraiba
Advogado: Railson Santos da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/02/2025 17:35
Processo nº 0801072-63.2025.8.15.0181
Estado da Paraiba
Jean Andrade Ferreira
Advogado: Railson Santos da Silva
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 14/04/2025 19:53
Processo nº 0845596-54.2024.8.15.2001
Jaiane Galdino Alves Bezerra
Estado da Paraiba
Advogado: Deborah Regina Assis de Almeida
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/07/2024 15:22
Processo nº 0813135-81.2025.8.15.0000
Flavio Silva dos Santos
Comandante da Policia Militar do Estado ...
Advogado: Charlys Augusto Pinto de Alencar Freire
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 09/07/2025 11:49