TJPB - 0802721-67.2020.8.15.0301
1ª instância - 1ª Vara Mista de Pombal
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:08
Publicado Expediente em 28/08/2025.
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28/08/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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28/08/2025 00:08
Publicado Expediente em 28/08/2025.
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28/08/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 00:00
Intimação
DECISÃO PROCESSO Nº 0802721-67.2020.815.0301
Vistos.
Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DO PASEP, ajuizada por MARIA DAS NEVES FERNANDES DA COSTA em face do BANCO DO BRASIL S.A, ambos já devidamente qualificados.
Eis um breve relato.
Decido.
Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos.
Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intimem-se.
Movimente-se a suspensão.
Pombal, na data da assinatura eletrônica.
Osmar Caetano Xavier JUIZ DE DIREITO -
26/08/2025 08:09
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 08:09
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 15:31
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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21/08/2025 12:28
Conclusos para decisão
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15/08/2025 22:30
Juntada de provimento correcional
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25/04/2025 12:39
Juntada de Petição de petição
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25/04/2025 12:36
Juntada de Petição de petição
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14/04/2025 12:35
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 09:18
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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31/07/2024 09:15
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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31/07/2024 09:11
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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31/07/2024 02:03
Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 30/07/2024 23:59.
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11/07/2024 08:44
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 12:49
Juntada de Petição de petição
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12/03/2024 01:46
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2024 23:59.
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29/02/2024 08:44
Juntada de Petição de petição
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18/02/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2024 14:36
Nomeado perito
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10/01/2024 11:53
Conclusos para despacho
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15/12/2021 14:41
Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
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18/11/2021 10:23
Conclusos para decisão
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17/07/2021 01:14
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2021 23:59:59.
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12/07/2021 16:56
Juntada de Petição de petição
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02/07/2021 10:06
Juntada de Petição de petição
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02/07/2021 07:50
Juntada de Petição de petição
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18/06/2021 10:16
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2021 16:28
Juntada de Certidão
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06/05/2021 12:45
Juntada de Petição de contestação
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19/03/2021 12:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/03/2021 01:22
Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA em 18/03/2021 23:59:59.
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18/02/2021 09:13
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2021 09:08
Conclusos para despacho
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17/02/2021 08:13
Juntada de Petição de petição
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15/02/2021 15:34
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2021 09:57
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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08/01/2021 09:57
Conclusos para despacho
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08/01/2021 09:57
Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2021 09:57
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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10/12/2020 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2020
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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