10/09/2025 12:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:00

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0804686-87.2021.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: JAILSON VIRGULINO DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios.

João Pessoa, 19 de agosto de 2025 ROSIMERE PERRUCI LINS DE ALMEIDA Técnico Judiciário
19/08/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:49

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2025 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:43

Determinada diligência
15/05/2025 19:06

Conclusos para decisão
19/02/2025 20:46

Juntada de Petição de outros documentos
19/02/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/07/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:25

Recebidos os autos
22/07/2024 09:25

Juntada de Certidão de prevenção
14/08/2023 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/06/2023 20:55

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 09:17

Conclusos para despacho
31/05/2023 00:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/05/2023 23:59.
29/05/2023 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 16:33

Juntada de Petição de apelação
24/03/2023 13:30

Juntada de Petição de informação
23/03/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 12:20

Julgado procedente o pedido
06/11/2022 02:53

Juntada de provimento correcional
20/05/2022 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2022 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 11:42

Conclusos para despacho
30/07/2021 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2021 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021 13:33

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 15:41

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 10:53

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 21:41

Juntada de Petição de contestação
07/04/2021 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2021 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021 08:08

Juntada de Certidão
12/03/2021 10:21

Juntada de Petição de informações prestadas
11/03/2021 18:03

Juntada de Petição de contestação
11/03/2021 17:52

Juntada de Petição de cota
09/03/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 07:40

Outras Decisões
05/03/2021 19:50

Conclusos para despacho
04/03/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 01:54

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2021 15:24

Juntada de Petição de diligência
22/02/2021 21:07

Expedição de Mandado.
22/02/2021 21:06

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 12:51

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
17/02/2021 13:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/02/2021 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Documento Prova Emprestada • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Decisão Agravada • Arquivo

Decisão • Arquivo

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