10/09/2025 13:30

Decorrido prazo de MARCIO MENDES DE OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.
10/09/2025 13:30

Decorrido prazo de PETRIUS RENATO DA SILVA ALEXANDRE em 05/09/2025 23:59.
22/08/2025 00:52

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 00:43

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0800813-06.2025.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Produto Impróprio, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: VALDEMIR FERNANDES DE OLIVEIRA REU: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Santa Rita, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: VALDEMIR FERNANDES DE OLIVEIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0800813-06.2025.8.15.0331 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: PETRIUS RENATO DA SILVA ALEXANDRE - PB30170 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SANTA RITA-PB, em 20 de agosto de 2025 De ordem, ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25071714371941300000109236394 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25072709250079800000109671927
20/08/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 09:25

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 14:37

Conclusos para despacho
17/07/2025 14:37

Juntada de Projeto de sentença
20/06/2025 14:47

Juntada de Petição de outros documentos
18/06/2025 09:00

Conclusos ao Juiz Leigo
18/06/2025 09:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/06/2025 08:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
09/05/2025 18:14

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 19:52

Decorrido prazo de PETRIUS RENATO DA SILVA ALEXANDRE em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:31

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:09

Expedição de Certidão.
08/04/2025 02:42

Publicado Expediente em 08/04/2025.
07/04/2025 14:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/04/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 07:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/06/2025 08:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
02/04/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 01:22

Decorrido prazo de PETRIUS RENATO DA SILVA ALEXANDRE em 28/03/2025 23:59.
25/02/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:19

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:18

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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