17/07/2025 23:00

Baixa Definitiva
17/07/2025 23:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/07/2025 22:59

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 17:05

Juntada de Petição de cota
18/06/2025 12:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e não-provido
18/06/2025 12:22

Negado seguimento a Recurso
07/05/2025 00:20

Conclusos para despacho
07/05/2025 00:20

Juntada de Certidão
30/04/2025 12:34

Recebidos os autos
30/04/2025 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 12:34

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Rafael Oliveira de SA

Municipio de Pitimbu

Advogado: Jose Augusto Meirelles Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/01/2025 11:09

Paraiba Previdencia

Moacir Lucena Batista

Advogado: Enio Silva Nascimento

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/05/2021 21:58

Moacir Lucena Batista

Paraiba Previdencia

Advogado: Enio Silva Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/08/2012 00:00

Ana Clara Mendonca Lima

2 Vara Regional das Garantias

Advogado: Carlos Magno Nogueira de Castro

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/08/2025 14:54

Claudia Macena da Silva e Melo

Municipio de Casserengue

Advogado: Tonielle Lucena de Moraes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/06/2025 15:26