TJPB - 0840376-12.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 12:23
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2025 19:30
Juntada de Petição de recurso inominado
-
20/08/2025 00:57
Publicado Sentença em 20/08/2025.
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20/08/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
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19/08/2025 21:12
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0840376-12.2023.8.15.2001 [Isonomia/Equivalência Salarial] AUTOR: DANIELLE GOMES BARBOSA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito -
18/08/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 19:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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28/07/2025 17:49
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 17:49
Juntada de Projeto de sentença
-
30/05/2025 18:34
Conclusos ao Juiz Leigo
-
03/04/2025 10:23
Determinada diligência
-
03/04/2025 10:23
Deferido o pedido de
-
31/03/2025 11:02
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 11:02
Juntada de Certidão
-
05/03/2025 13:41
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2025 11:46
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 11:45
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
18/11/2024 08:49
Conclusos ao Juiz Leigo
-
07/11/2024 20:46
Juntada de Petição de contra-razões
-
25/10/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 15:40
Juntada de Petição de embargos infringentes
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20/08/2024 17:57
Juntada de Petição de recurso inominado
-
15/08/2024 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2024 20:01
Julgado procedente em parte do pedido
-
29/05/2024 02:54
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 02:54
Juntada de Projeto de sentença
-
15/05/2024 09:32
Conclusos ao Juiz Leigo
-
15/04/2024 09:39
Juntada de Petição de informação
-
10/04/2024 17:10
Outras Decisões
-
08/04/2024 07:38
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 07:38
Juntada de Decisão
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08/04/2024 07:37
Conclusos ao Juiz Leigo
-
05/12/2023 22:16
Juntada de Petição de informação
-
06/11/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
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22/10/2023 14:55
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 01:54
Decorrido prazo de ESTHER ALVES DE OLIVEIRA em 09/10/2023 23:59.
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18/09/2023 21:55
Juntada de Petição de petição
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13/09/2023 08:39
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2023 08:37
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 20:03
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2023 20:03
Não Concedida a Antecipação de tutela
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11/09/2023 11:50
Conclusos para decisão
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05/09/2023 03:10
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA em 03/09/2023 10:37.
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31/08/2023 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/08/2023 10:37
Juntada de Petição de diligência
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28/08/2023 20:42
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 19:20
Expedição de Mandado.
-
09/08/2023 16:05
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2023 21:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/07/2023 21:38
Conclusos para decisão
-
24/07/2023 21:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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