26/08/2025 01:21

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 16:47

Juntada de Petição de cota
25/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0800007-20.2016.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Sistema Remuneratório e Benefícios] REQUERENTE: ZENIA MARIA DANTAS MAIA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Vistos etc.

Em atenção à certidão NUMOPEDE acostada em ID. 104268321, ante a possibilidade de litispendência/coisa julgada entre as demandas, determino: 1.

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o fato, no prazo comum de 15 dias.

Após, venham-me os autos conclusos.

João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
22/08/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 21:51

Determinada Requisição de Informações
29/05/2025 11:32

Conclusos para despacho
05/12/2024 00:40

Decorrido prazo de ZENIA MARIA DANTAS MAIA em 04/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:14

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
29/10/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 22:42

Juntada de provimento correcional
03/05/2024 00:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 09:29

Juntada de Petição de comunicações
08/04/2024 14:06

Juntada de Petição de cota
31/03/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 18:11

Conclusos para despacho
01/03/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 07:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/02/2024 07:38

Conclusos para despacho
31/01/2024 20:51

Recebidos os autos
31/01/2024 20:51

Juntada de Certidão de prevenção
26/07/2023 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/04/2023 13:12

Outras Decisões
14/04/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 07:49

Conclusos para despacho
29/11/2022 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2022 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/11/2022 23:59.
11/11/2022 21:45

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 08:27

Juntada de Petição de apelação
27/09/2022 21:20

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 12:57

Julgado procedente o pedido
25/01/2022 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 11:29

Conclusos para julgamento
21/01/2022 11:28

Juntada de Certidão de decurso de prazo
13/11/2021 18:54

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 22:18

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 22:18

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 09:04

Conclusos para despacho
10/07/2021 02:21

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 08/07/2021 23:59:59.
08/06/2021 15:42

Juntada de Petição de resposta
04/06/2021 21:40

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
20/03/2019 17:44

Conclusos para despacho
31/10/2017 08:44

Juntada de Petição de petição
20/09/2017 15:18

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2017 16:54

Conclusos para despacho
11/05/2017 16:39

Juntada de Petição de petição
09/05/2017 19:02

Juntada de Petição de contestação
08/05/2017 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2016 08:27

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2016 08:27

Concedida a AssistÃªncia JudiciÃ¡ria Gratuita a parte
07/01/2016 16:35

Conclusos para despacho
02/01/2016 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2016

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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