02/09/2025 22:28

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2025 00:17

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0837262-70.2020.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)] REQUERENTE: MARIA DAS DORES LOPES FERNANDES REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios.

João Pessoa, 26 de agosto de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário
26/08/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2025 09:29

Juntada de Petição de comunicações
25/04/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/04/2025 10:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/04/2025 22:28

Conclusos para despacho
08/04/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 13:05

Juntada de Petição de comunicações
28/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:24

Conclusos para despacho
06/01/2025 23:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
01/01/2025 18:29

Recebidos os autos
01/01/2025 18:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
01/01/2025 18:29

Juntada de Certidão
07/07/2024 12:35

Evoluída a classe de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2024 14:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2024 11:12

Determinada diligência
13/05/2024 15:40

Conclusos para decisão
25/04/2024 15:25

Juntada de Petição de comunicações
24/04/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/03/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:41

Outras Decisões
07/02/2024 12:37

Conclusos para despacho
02/10/2023 08:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/09/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 19:35

Conclusos para despacho
27/09/2023 12:19

Recebidos os autos
27/09/2023 12:19

Juntada de Certidão de prevenção
02/02/2023 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/01/2023 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 16:55

Juntada de Petição de apelação
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
02/09/2022 15:45

Juntada de Petição de resposta
18/08/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 13:44

Julgado procedente o pedido
09/03/2022 19:55

Conclusos para julgamento
22/02/2022 10:53

Juntada de Petição de cota
28/01/2022 13:11

Juntada de Petição de memoriais
13/01/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 09:11

Juntada de Petição de memoriais
19/11/2021 19:53

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 19:52

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 15:39

Juntada de Petição de cota
03/11/2021 15:32

Juntada de Petição de contestação
22/09/2021 20:35

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 20:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2021 19:08

Conclusos para julgamento
08/03/2021 15:40

Juntada de Petição de comunicações
01/02/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 09:13

Outras Decisões
22/01/2021 13:44

Conclusos para julgamento
22/01/2021 08:10

Juntada de Certidão
28/12/2020 18:31

Juntada de Petição de cota
30/11/2020 11:14

Juntada de Petição de comunicações
12/11/2020 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 18:26

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 19:32

Conclusos para despacho
31/10/2020 11:57

Juntada de Petição de comunicações
19/10/2020 15:42

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 13:47

Outras Decisões
28/08/2020 11:40

Conclusos para despacho
27/08/2020 14:12

Juntada de Certidão
27/08/2020 11:43

Juntada de Petição de comunicações
13/08/2020 17:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 17:26

Outras Decisões
31/07/2020 14:38

Conclusos para despacho
31/07/2020 14:38

Juntada de Certidão
30/07/2020 10:37

Juntada de Petição de comunicações
22/07/2020 13:11

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 15:42

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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