TJPB - 0803825-96.2024.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 22:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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01/02/2025 00:32
Decorrido prazo de GERALDO DA SILVA SANTOS em 31/01/2025 23:59.
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11/12/2024 13:57
Juntada de Petição de contrarrazões
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09/12/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
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07/12/2024 00:40
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/12/2024 23:59.
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06/12/2024 00:54
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 05/12/2024 23:59.
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01/11/2024 01:04
Decorrido prazo de GERALDO DA SILVA SANTOS em 31/10/2024 23:59.
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19/10/2024 02:53
Juntada de Petição de apelação
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09/10/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 11:21
Concedida a Segurança a GERALDO DA SILVA SANTOS - CPF: *50.***.*62-68 (IMPETRANTE)
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02/10/2024 11:10
Conclusos para despacho
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23/09/2024 15:27
Juntada de Petição de cota
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20/09/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 11:11
Determinada Requisição de Informações
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13/09/2024 12:02
Conclusos para despacho
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13/09/2024 12:02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/05/2024 00:26
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/05/2024 23:59.
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03/05/2024 00:26
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 02/05/2024 23:59.
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06/04/2024 00:38
Decorrido prazo de GERALDO DA SILVA SANTOS em 05/04/2024 23:59.
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07/03/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2024 13:28
Embargos de declaração não acolhidos
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06/03/2024 13:28
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
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04/03/2024 11:19
Conclusos para despacho
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28/02/2024 20:11
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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21/02/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 01:24
Decorrido prazo de SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA ESTADUAL em 19/02/2024 23:59.
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15/02/2024 18:58
Decorrido prazo de GERALDO DA SILVA SANTOS em 07/02/2024 23:59.
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14/02/2024 11:36
Juntada de Petição de informações prestadas
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01/02/2024 17:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
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01/02/2024 17:09
Juntada de Petição de contestação
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31/01/2024 14:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/01/2024 14:45
Juntada de Petição de diligência
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29/01/2024 14:52
Mandado devolvido para redistribuição
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29/01/2024 14:52
Juntada de Petição de diligência
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29/01/2024 10:18
Expedição de Mandado.
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29/01/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2024 10:08
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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26/01/2024 10:08
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERALDO DA SILVA SANTOS - CPF: *50.***.*62-68 (IMPETRANTE).
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26/01/2024 10:08
Concedida a Antecipação de tutela
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25/01/2024 12:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/01/2024 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2024
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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