25/08/2025 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.
23/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0828286-21.2024.8.15.0001 REQUERENTE: ABIGAIL FREGNI LINS REQUERIDO: COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento e acompanhamento da expedição e envio do(s) alvará(s) retro(s) ao banco para os devidos fins; que em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 21 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
21/08/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 10:24

Juntada de documento de comprovação
21/08/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 13:13

Juntada de documento de comprovação
20/08/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.
20/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:32

Juntada de RPV
28/04/2025 16:44

Juntada de Petição de resposta
16/04/2025 09:47

Juntada de Petição de resposta
16/04/2025 05:21

Publicado Decisão em 16/04/2025.
16/04/2025 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/03/2025 11:52

Conclusos para decisão
28/03/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/02/2025 08:03

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 11:12

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:11

Transitado em Julgado em 13/02/2025
15/02/2025 02:08

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 13/02/2025 23:59.
27/01/2025 06:54

Juntada de Petição de resposta
20/01/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 13:59

Conclusos para julgamento
28/11/2024 00:47

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 09:03

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2024 08:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2024 10:11

Juntada de Petição de resposta
29/10/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:40

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 16:36

Conclusos para despacho
10/10/2024 16:36

Juntada de Projeto de sentença
07/10/2024 09:58

Conclusos ao Juiz Leigo
07/10/2024 09:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 07/10/2024 11:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
07/10/2024 09:58

Juntada de Informações
07/10/2024 09:08

Juntada de Petição de réplica
07/10/2024 08:12

Juntada de Petição de contestação
28/09/2024 01:21

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 26/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:13

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/10/2024 11:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
30/08/2024 11:13

Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2024 21:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2024 21:37

Conclusos para decisão
29/08/2024 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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