27/08/2025 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.
27/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0828977-69.2023.8.15.0001 REQUERENTE: EBERTON ESCOREL PORTO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento da expedição e efetivação do pagamento dos alvarás, conforme anexos.

Campina Grande-PB, 25 de agosto de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
25/08/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 22:32

Juntada de provimento correcional
11/08/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 08:24

Conclusos para despacho
21/03/2025 09:50

Decorrido prazo de EBERTON ESCOREL PORTO em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 18:28

Publicado Intimação em 13/03/2025.
18/03/2025 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 03:14

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/03/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 08:13

Juntada de documento de comprovação
26/02/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/02/2025 23:59.
18/10/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:57

Juntada de RPV
04/09/2024 05:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/09/2024 23:59.
24/08/2024 01:02

Decorrido prazo de EBERTON ESCOREL PORTO em 23/08/2024 23:59.
09/08/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 20:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/07/2024 09:55

Conclusos para decisão
31/07/2024 01:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/07/2024 23:59.
16/07/2024 16:55

Juntada de Petição de comunicações
16/07/2024 02:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/06/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 07:34

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 07:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 09:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/05/2024 15:32

Conclusos para despacho
24/05/2024 15:31

Transitado em Julgado em 20/05/2024
21/05/2024 02:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:25

Decorrido prazo de EBERTON ESCOREL PORTO em 09/05/2024 23:59.
24/04/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:22

Julgado procedente o pedido
01/02/2024 14:27

Conclusos para julgamento
01/02/2024 14:23

Cancelada a movimentação processual
05/12/2023 14:49

Conclusos ao Juiz Leigo
04/12/2023 22:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 07/12/2023 11:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
04/12/2023 22:43

Juntada de Informações
04/12/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 20:45

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 19:52

Juntada de Certidão
07/11/2023 19:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/12/2023 11:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
04/09/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 08:33

Conclusos para despacho
03/09/2023 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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