22/08/2025 12:28

Juntada de Petição de outros documentos
22/08/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.
20/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0110557-57.2012.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Acidente de Trânsito] REQUERENTE: FERNANDO DUARTE DA SILVA, FRANCISCO ANTONIO DE MOURA, FRANCISCO DANTAS DA SILVA, JOAO DE DEUS FREITAS, JODACI JOSE DE SOUSA, JOSE AIRTON LEITE JUNIOR, JOSE MARTINS GERALDO, JOSE PAULO DOS SANTOS, MARIVALDO DUETT FERREIRA, RICARDO GONCALVES ANDRE, RONILDO CALIXTO DOS SANTOS, WANDEMBERG GONCALVES PEGADO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 18 de agosto de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário
18/08/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 12:32

Juntada de Petição de informações prestadas
02/07/2025 08:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/06/2025 19:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/05/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 08:28

Processo Desarquivado
19/05/2025 17:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/03/2025 08:45

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 12:39

Decorrido prazo de WANDEMBERG GONCALVES PEGADO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:39

Decorrido prazo de RONILDO CALIXTO DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:39

Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES ANDRE em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:39

Decorrido prazo de JOSE PAULO DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:39

Decorrido prazo de JOSE MARTINS GERALDO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:39

Decorrido prazo de JOSE AIRTON LEITE JUNIOR em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:39

Decorrido prazo de JODACI JOSE DE SOUSA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:39

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS FREITAS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DANTAS DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:39

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE MOURA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:39

Decorrido prazo de FERNANDO DUARTE DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:22

Decorrido prazo de MARIVALDO DUETT FERREIRA em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/02/2025 23:59.
27/01/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/01/2025 09:32

Recebidos os autos
27/01/2025 09:32

Juntada de Certidão de prevenção
06/01/2025 23:13

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/04/2023 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/04/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
22/07/2021 01:07

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 21/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 10:40

Juntada de Petição de cota
20/07/2021 10:39

Juntada de Petição de apelação
01/07/2021 01:24

Decorrido prazo de JOSE AIRTON LEITE JUNIOR em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021 01:11

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 30/06/2021 23:59:59.
25/05/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
27/02/2021 13:34

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2020 15:06

Conclusos para despacho
08/05/2020 15:03

Juntada de Certidão
27/10/2019 00:58

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/10/2019 23:59:59.
27/10/2019 00:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/10/2019 23:59:59.
27/10/2019 00:58

Decorrido prazo de JODACI JOSE DE SOUSA em 21/10/2019 23:59:59.
27/10/2019 00:58

Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES ANDRE em 21/10/2019 23:59:59.
27/10/2019 00:58

Decorrido prazo de JOSE MARTINS GERALDO em 21/10/2019 23:59:59.
27/10/2019 00:58

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS FREITAS em 21/10/2019 23:59:59.
27/10/2019 00:58

Decorrido prazo de FERNANDO DUARTE DA SILVA em 21/10/2019 23:59:59.
27/10/2019 00:58

Decorrido prazo de RONILDO CALIXTO DOS SANTOS em 21/10/2019 23:59:59.
27/10/2019 00:58

Decorrido prazo de MARIVALDO DUETT FERREIRA em 21/10/2019 23:59:59.
27/10/2019 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DANTAS DA SILVA em 21/10/2019 23:59:59.
27/10/2019 00:58

Decorrido prazo de JOSE PAULO DOS SANTOS em 21/10/2019 23:59:59.
27/10/2019 00:58

Decorrido prazo de WANDEMBERG GONCALVES PEGADO em 21/10/2019 23:59:59.
27/10/2019 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE MOURA em 21/10/2019 23:59:59.
27/10/2019 00:57

Decorrido prazo de JOSE AIRTON LEITE JUNIOR em 21/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 15:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 15:10

Ato ordinatório praticado
25/09/2019 15:10

Juntada de ato ordinatório
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
18/12/2018 18:14

Processo migrado para o PJe
04/12/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 04: 12/2018 P013158182001 15:31:47 PBPREV
04/12/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CONTRA-RAZOES 04: 12/2018 MIGRACAO P/PJE
04/12/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 12/2018 NF 134/1
04/12/2018 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 12/2018 16:10 TJEPCD2
27/11/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 11/2018
21/03/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 21: 03/2018 P013158182001 15:43:22 PBPREV
30/01/2018 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 30: 01/2018 PGE
30/01/2018 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 30: 01/2018 AUTOS AO TJPB
27/06/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 06/2017 PGE
26/06/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 26/06/2017 PGE
22/06/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 06/2017
22/06/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 22: 06/2017
22/06/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 06/2017
13/06/2017 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 13: 06/2017 DESPACHO / SENTENCA
13/06/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 13/06/2017 011967PB
09/06/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 06/2017 NF 87/17
04/10/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
05/02/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 02/2016
16/09/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 16: 09/2015 PM16425152001 17:07:22 FAZENDA
16/09/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 09/2015
15/09/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 14: 09/2015 PM16425152001 14/09/2015 14:39
01/09/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 01: 09/2015 P067509152001 17:34:00 PBPREV
31/08/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 31: 08/2015 P067509152001 14:35:10 PBPREV
26/08/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 26: 08/2015 P065716152001 16:43:08 JOSE AI
25/08/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 25: 08/2015 P065716152001 16:55:57 JOSE AI
18/08/2015 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 18: 08/2015 DESPACHO
14/08/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 08/2015 NF 129/1
13/08/2015 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 13: 08/2015
05/02/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 02/2015
23/01/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 08/2014
01/08/2014 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 01: 08/2014 DESPACHO
30/07/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 07/2014 NF 126/1
01/04/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 04/2014
31/03/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 03/2014
31/03/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 03/2014
14/01/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 01/2014 INTIME-SE
29/10/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 29: 10/2013 TEMPESTIVA
29/10/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 10/2013
30/08/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 30: 08/2013
16/08/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 16: 08/2013
30/07/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 07/2013 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
24/07/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 07/2013 PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
24/07/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 07/2013 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
24/07/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 07/2013 MANDADO DE CITACAO
04/03/2013 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
30/10/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30102012
30/10/2012 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 30102012
05/10/2012 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 05102012
05/10/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05122012
27/09/2012 00:00

Distribuído por sorteio
27/09/2012 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 27092012 SN01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Autos digitalizados • Arquivo

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