28/08/2025 00:13

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0842958-48.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: RONALDO MARTINS ALCANTARA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões.

João Pessoa, 26 de agosto de 2025 JACQUELINE MOURA BRASIL SALVIANO Técnico Judiciário
26/08/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 11:08

Juntada de Petição de apelação
22/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:28

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
02/12/2024 17:35

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
02/12/2024 17:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/12/2024 17:35

Julgada improcedente a impugnação à execução de RONALDO MARTINS ALCANTARA - CPF: *25.***.*43-15 (EXEQUENTE)
26/11/2024 08:55

Conclusos para decisão
19/11/2024 01:48

Decorrido prazo de RONALDO MARTINS ALCANTARA em 18/11/2024 23:59.
22/10/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/07/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 23:07

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
04/07/2024 20:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/07/2024 20:53

Outras Decisões
03/07/2024 19:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0849623-80.2024.8.15.2001

Marta Jaciara Santos

Municipio de Joao Pessoa - Procuradoria

Advogado: Jose Marques da Silva Mariz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/07/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0849623-80.2024.8.15.2001

Marta Jaciara Santos

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Daniel Torres Figueiredo de Lucena

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/07/2025 21:07

Exibir Processo

Processo nº 0820839-45.2025.8.15.0001

Marcel Henrique da Silva Freitas

Universidade Estadual da Paraiba - Uepb

Advogado: Plinio Nunes Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/06/2025 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0805095-36.2025.8.15.0251

Anatolio Pereira Ventura Junior

Estado da Paraiba

Advogado: Caio Matheus Lacerda Ramalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/05/2025 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0802420-78.2024.8.15.0981

Fatima Maria Nunes da Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/11/2024 18:06

Exibir Processo