08/09/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:15

Decorrido prazo de FRANCEILDO MOREIRA BARREIRO em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:39

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0801821-58.2023.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Piso Salarial, Adicional de Insalubridade, Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] Autor(es): Nome: FRANCEILDO MOREIRA BARREIRO Endereço: R PREFEITO DIONÍSIO MANGUEIRA DINIZ, 154, CENTRO, DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 Promovido(s): Nome: MUNICIPIO DE DIAMANTE Endereço: , DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

INTIMO as partes para que se manifestem sobre a regularidade formal do(s) ofício(s) requisitório(s)/RPV, no prazo comum de 05 dias.

Data e assinatura eletrônicas.
19/08/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 12:38

Juntada de RPV
14/08/2025 12:36

Juntada de RPV
12/06/2025 08:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/05/2025 10:18

Conclusos para despacho
06/03/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 05:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 05:21

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/12/2024 07:24

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 00:00

Publicado Despacho em 02/12/2024.
30/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 04:54

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 04:54

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:51

Conclusos para despacho
22/11/2024 11:10

Recebidos os autos
22/11/2024 11:10

Juntada de Certidão de prevenção
06/06/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/03/2024 14:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/03/2024 09:46

Conclusos para despacho
29/02/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 12:22

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:46

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2023 09:45

Conclusos para julgamento
07/08/2023 09:44

Juntada de Certidão
18/07/2023 07:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/07/2023 10:10 1ª Vara Mista de Itaporanga.
17/07/2023 08:39

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 16:15

Juntada de Petição de diligência
02/06/2023 10:20

Expedição de Mandado.
02/06/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 09:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/07/2023 10:10 1ª Vara Mista de Itaporanga.
31/05/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 15:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/05/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCEILDO MOREIRA BARREIRO (*34.***.*30-12).
29/05/2023 16:56

Outras Decisões
29/05/2023 16:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/05/2023 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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