20/08/2025 00:49

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo: 0804809-58.2025.8.15.0251 Classe - Assunto: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) - [Unidade de Conservação da Natureza] Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Réu: ONIAS REMIGIO DOS SANTOS NETO DESPACHO Vistos etc.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de dez dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir.

No mesmo ato, advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
18/08/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 03:49

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 08:23

Conclusos para despacho
28/07/2025 09:21

Juntada de Petição de réplica
22/07/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 11:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/07/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 07:29

Conclusos para despacho
11/06/2025 10:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
09/06/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 07:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 07:39

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 13:53

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 07:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/05/2025 17:58

Juntada de Petição de cota
19/05/2025 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 09:02

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 02:30

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:05

Expedição de Mandado.
12/05/2025 15:44

Concedida a Antecipação de tutela
01/05/2025 09:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2025 09:51

Conclusos para decisão
01/05/2025 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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