TJPB - 0842407-78.2018.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 17:10
Juntada de Petição de petição
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26/08/2025 01:09
Publicado Expediente em 26/08/2025.
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26/08/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0842407-78.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Requeira a parte exequente, o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intime(m)-se.
João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito -
22/08/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 09:18
Proferido despacho de mero expediente
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06/01/2025 23:38
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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28/11/2024 10:31
Conclusos para despacho
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04/10/2023 14:30
Juntada de Petição de petição
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23/09/2023 18:05
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2023 18:05
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2023 18:04
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 23:08
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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21/09/2023 21:16
Conclusos para despacho
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01/09/2023 18:01
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2023 22:17
Juntada de provimento correcional
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13/12/2022 12:41
Juntada de Petição de petição
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20/10/2022 20:51
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2022 18:16
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2022 21:29
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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22/09/2022 08:36
Conclusos para despacho
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06/09/2022 06:41
Recebidos os autos
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06/09/2022 06:41
Juntada de Certidão de prevenção
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02/06/2022 15:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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02/06/2022 15:23
Juntada de Certidão
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15/02/2022 02:53
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/02/2022 23:59:59.
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11/02/2022 16:56
Juntada de Petição de contrarrazões
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28/01/2022 20:27
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2022 12:39
Juntada de Petição de apelação
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13/01/2022 20:53
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2021 02:23
Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 16/12/2021 23:59:59.
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20/11/2021 16:13
Juntada de Petição de apelação
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17/11/2021 13:17
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2021 13:17
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2021 13:17
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2021 09:00
Julgado procedente em parte do pedido
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20/10/2021 10:41
Conclusos para julgamento
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20/10/2021 10:18
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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23/07/2021 14:53
Juntada de Petição de comunicações
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12/07/2021 22:44
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2021 03:16
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 28/06/2021 23:59:59.
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14/06/2021 08:42
Juntada de Petição de petição
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06/06/2021 16:29
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2021 16:29
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2021 16:27
Ato ordinatório praticado
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28/01/2021 20:54
Juntada de Petição de réplica
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07/01/2021 22:25
Expedição de Outros documentos.
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07/09/2020 06:59
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2019 16:38
Conclusos para despacho
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19/12/2019 16:38
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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19/12/2019 16:38
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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11/04/2019 00:18
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 10/04/2019 23:59:59.
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25/03/2019 16:15
Juntada de Petição de contestação
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14/02/2019 21:18
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2019 17:28
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2018 12:51
Conclusos para despacho
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31/07/2018 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Acórdão • Arquivo
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