21/08/2025 00:43

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0805825-18.2023.8.15.0251 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Multas e demais Sanções] REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PATOS INTIMAÇÃO PARTES O MM.

Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. a) Seja realizada a reintegração de posse do imóvel em favor da autora, restituindo-lhe a posse plena e exclusiva do bem; b) As rés cessem imediatamente qualquer obra ou construção no imóvel; c) Seja demolida qualquer edificação já iniciada no terreno, caso as rés não realizem a remoção voluntária no prazo de 15 (quinze) dias; 5ª Vara Mista de Patos-PB, 19 de agosto de 2025.
19/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:00

Recebidos os autos
18/08/2025 10:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Mista de Patos.
15/08/2025 16:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/08/2025 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
14/08/2025 18:06

Determinada diligência
11/07/2025 11:27

Conclusos para despacho
10/07/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:40

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:42

Determinada diligência
06/06/2025 13:04

Conclusos para despacho
12/05/2025 21:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/03/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 20:03

Determinada Requisição de Informações
10/03/2025 09:19

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/01/2025 08:28

Conclusos para despacho
23/12/2024 19:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/12/2024 00:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/12/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:20

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:30

Expedido alvará de levantamento
02/12/2024 07:06

Conclusos para decisão
29/11/2024 10:41

Recebidos os autos
29/11/2024 10:41

Juntada de Certidão de prevenção
22/04/2024 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/04/2024 08:36

Juntada de Certidão
17/04/2024 23:26

Juntada de Petição de contra-razões
22/03/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:03

Juntada de Petição de apelação
22/02/2024 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/02/2024 23:59.
26/01/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 09:29

Julgado procedente o pedido
26/01/2024 09:29

Julgada procedente a impugnação à execução de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0151-13 (EMBARGANTE)
22/11/2023 08:27

Conclusos para julgamento
16/11/2023 15:44

Juntada de Petição de comunicações
03/11/2023 22:59

Juntada de Petição de réplica
10/10/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 20:20

Conclusos para despacho
25/09/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2023 23:59.
04/08/2023 07:47

Juntada de Certidão
04/08/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 08:02

Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 10:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO BRASIL SA (00.***.***/0151-13).
12/07/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 23:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2023 23:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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