01/09/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:06

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0862341-56.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: JOAO BATISTA SOARES MEDEIROS EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 22 de agosto de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário
22/08/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 08:56

Juntada de Precatório
25/04/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 08:19

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 11:00

Juntada de Alvará
12/09/2024 11:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/09/2024 11:39

Expedido alvará de levantamento
28/06/2024 09:41

Conclusos para despacho
21/03/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 00:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/12/2023 23:59.
05/12/2023 10:53

Conclusos para decisão
05/12/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 09:23

Juntada de RPV
19/09/2023 12:52

Transitado em Julgado em 12/12/2022
15/08/2023 00:12

Juntada de provimento correcional
16/12/2022 00:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/12/2022 23:59.
18/11/2022 00:46

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES MEDEIROS em 16/11/2022 23:59.
11/10/2022 22:59

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 12:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/09/2022 12:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/09/2022 18:42

Conclusos para despacho
27/03/2022 20:10

Juntada de Petição de petição
12/03/2022 02:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/03/2022 23:59:59.
17/12/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 10:11

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 21:42

Conclusos para despacho
22/10/2021 09:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/10/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 13:36

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 09:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/10/2021 01:15

Conclusos para despacho
13/10/2021 10:40

Recebidos os autos
13/10/2021 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2020 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/10/2020 14:56

Juntada de
06/10/2020 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 05/10/2020 23:59:59.
15/09/2020 10:00

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 01:49

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES MEDEIROS em 14/09/2020 23:59:59.
12/08/2020 19:26

Juntada de Petição de apelação
11/08/2020 11:02

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 19:49

Julgado procedente o pedido
15/06/2020 16:29

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 15:54

Conclusos para despacho
01/06/2020 15:42

Juntada de Certidão de decurso de prazo
31/05/2020 21:07

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 22:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 08/05/2020 23:59:59.
17/04/2020 09:00

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 09:00

Expedição de Outros documentos.
01/06/2018 08:37

Juntada de Petição de petição
10/05/2018 00:13

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 09/05/2018 23:59:59.
15/03/2018 09:43

Juntada de Petição de contestação
15/03/2018 09:43

Juntada de Petição de contestação
07/03/2018 13:11

Expedição de Outros documentos.
12/01/2018 11:20

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2018 13:43

Conclusos para despacho
21/12/2017 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2017

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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