10/09/2025 12:49

Decorrido prazo de TEREZINHA FELIX DE ALENCAR LIMA em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 01:36

Decorrido prazo de TEREZINHA FELIX DE ALENCAR LIMA em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:44

Publicado Despacho de Juiz leigo em 22/08/2025.
22/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital , 394, Fórum Cível, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO DE JUIZ LEIGO Dispensado o RELATÓRIO na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.123/2009).

Ante o silêncio do réu e em observância ao rito do Juizado Especial, INTIMEM-SE AS PARTES COM URGÊNCIA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA UNA de forma virtual, tendo em vista a inclusão dos autos no Juízo 100% digital no momento da distribuição, nos moldes da Resolução nº 30/2021 do TJPB.

Destaque-se que: “a entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a até a instalação da audiência de conciliação”, nos termos do art. 9º da Lei nº 12.153/2009.

Impende salientar que no âmbito dos Juizados Especiais o comparecimento pessoal da parte é indispensável para o prosseguimento do feito, conforme entendimento fixado no Enunciado nº 20 do FONAJE: “o comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório.

A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto.” 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Plataforma utilizada: GOOGLE MEET AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

Data: 23 de outubro de 2025 às 10:45 Para participar da videochamada, clique neste link: https://meet.google.com/rka-eoig-mhv Para participar por telefone, disque +55 21 4560-7324 e digite este PIN: 720 258 109# Para ver mais números de telefone, clique neste link: https://tel.meet/rka-eoig-mhv?hs=5 João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente.

JORDAN VITOR FONTES BARDUINO JUIZ LEIGO
20/08/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 22:05

Juntada de provimento correcional
16/08/2025 11:32

Juntada de Decisão
16/08/2025 11:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/10/2025 10:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
16/08/2025 11:31

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
29/04/2025 15:43

Conclusos ao Juiz Leigo
28/04/2025 11:21

Outras Decisões
24/04/2025 17:42

Conclusos para despacho
24/04/2025 05:49

Juntada de Petição de alegações finais
22/04/2025 17:52

Outras Decisões
21/04/2025 08:32

Conclusos para despacho
21/04/2025 08:32

Juntada de Decisão
19/08/2024 08:44

Conclusos ao Juiz Leigo
08/06/2024 05:58

Juntada de Petição de alegações finais
06/06/2024 01:59

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 05/06/2024 23:59.
17/05/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 02:20

Outras Decisões
01/05/2024 13:31

Conclusos para despacho
01/05/2024 13:31

Juntada de Decisão
27/11/2023 17:11

Conclusos ao Juiz Leigo
27/11/2023 13:41

Juntada de Petição de alegações finais
27/11/2023 13:27

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 06:44

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 07:41

Conclusos para despacho
17/10/2023 06:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2023 06:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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