05/09/2025 12:33

Conclusos para decisão
05/09/2025 12:33

Processo Desarquivado
05/09/2025 12:33

Juntada de Certidão
04/09/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:39

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0807091-68.2023.8.15.0371 Assunto [Bancários] Parte autora ROMERO SERGIO GONCALVES DE ABRANTES Parte ré CHUBB SEGUROS BRASIL S.A e outros SENTENÇA ROMERO SERGIO GONCALVES DE ABRANTES ingressou em juízo com a presente ação contra CHUBB SEGUROS BRASIL S.A e outros, ambos devidamente qualificados, pelos motivos e fundamentos apontados na peça vestibular.

Sobreveio, nos autos, minuta de acordo extrajudicial celebrado pelo(a) autor(a) e pelo(a) réu(é).

FUNDAMENTO e DECIDO.

No caso em disceptação, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna.

Imprescindível, in casu, a atuação do manto jurisdicional para conferir eficácia ao pacto celebrado.

Ademais, importante destacar que o referido acordo foi subscrito pelas partes, com a aquiescência de advogados.

Ante o exposto e de acordo com o contexto fático e jurídico que dos autos consta, tendo em vista, ainda, os princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes da presente ação, com esteio no acordo formalizado, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros.

Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Diante do disposto no art. 41 da Lei 9.099/95, opera-se o imediato trânsito em julgado desta sentença, dispensada a respectiva certidão.

Cancele-se a audiência designada, caso ainda não realizada. 1- Havendo valores depositados em conta judicial relacionados ao cumprimento da transação aqui homologada, expeça-se alvará.

A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) para indicar(em) os dados bancários, se ainda não informados, em dois dias. 2- Intimem-se e, cumprido o item anterior, arquivem-se. 3- Em caso de descumprimento, caberá ao interessado peticionar nos autos.

Publicada e registrada eletronicamente.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
21/08/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:52

Homologada a Transação
21/08/2025 09:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/08/2025 15:41

Conclusos para julgamento
19/08/2025 15:40

Processo Desarquivado
14/08/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 11:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/04/2025 23:59.
16/04/2025 11:41

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 14/04/2025 23:59.
16/04/2025 11:41

Decorrido prazo de ROMERO SERGIO GONCALVES DE ABRANTES em 14/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2025.
03/04/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2025 09:54

Recebidos os autos
31/03/2025 09:54

Juntada de Certidão de prevenção
26/04/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/03/2024 01:28

Decorrido prazo de SIDRAX ALVES MATIAS em 12/03/2024 23:59.
17/02/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 18:39

Decorrido prazo de SIDRAX ALVES MATIAS em 09/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:05

Decorrido prazo de PEDRO TORELLY BASTOS em 09/02/2024 23:59.
31/01/2024 17:22

Juntada de Petição de recurso inominado
30/01/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 10:57

Julgado procedente em parte do pedido
27/12/2023 23:56

Conclusos para despacho
27/12/2023 23:56

Juntada de Projeto de sentença
05/12/2023 22:07

Conclusos ao Juiz Leigo
05/12/2023 22:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/12/2023 09:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
04/12/2023 11:30

Juntada de Petição de carta de preposição
04/12/2023 09:51

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 16:23

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 11:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/12/2023 09:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
03/10/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 07:38

Conclusos para despacho
29/09/2023 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/09/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801266-77.2016.8.15.0731

Argemiro Pedro

Junak Macedo de Vasconcelos

Advogado: Ramon Pessoa de Morais

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/03/2016 09:17

Exibir Processo

Processo nº 0804044-05.2016.8.15.0251

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Talmi Vieira Carneiro

Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/08/2024 19:39

Exibir Processo

Processo nº 0804044-05.2016.8.15.0251

Talmi Vieira Carneiro

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/08/2016 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0801743-86.2025.8.15.0181

Deysiane Tito da Silva

Municipio de Cuitegi

Advogado: Tarciso Noberto da Silva Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/03/2025 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0807091-68.2023.8.15.0371

Banco Bradesco

Chubb Seguros Brasil S.A

Advogado: Pedro Torelly Bastos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/04/2024 16:38

Exibir Processo