14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0816963-38.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral].

AUTOR: L.

C.

B.

F.

D.

C.REPRESENTANTE: IRENE DE OLIVEIRA CAVALCANTI.

REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., 123 VIAGENS E TURISMO LTDA..

DECISÃO Considerando que a parte autora foi sucumbente, tendo em vista a reforma do julgado para afastar a condenação, e que a parte autora é beneficiária da gratuidade judiciária, restando suspensa a cobrança dos honorários e das custas, determino o imediato arquivamento do feito.

CUMPRA COM URGÊNCIA.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO
05/08/2025 11:49

Baixa Definitiva
05/08/2025 11:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
05/08/2025 11:42

Juntada de Decisão
09/05/2025 13:37

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:05

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 05:37

Conclusos para despacho
16/05/2024 00:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/05/2024 23:59.
10/05/2024 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 05:46

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 00:06

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 22:44

Juntada de Petição de agravo (interno)
19/04/2024 00:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/04/2024 23:59.
22/03/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:52

Recurso Especial não admitido
17/02/2024 00:35

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:10

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 16/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 10:49

Conclusos para despacho
09/02/2024 10:47

Juntada de Petição de parecer
07/02/2024 02:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2024 02:05

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 23:25

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2024 00:03

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/01/2024 23:59.
18/12/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:23

Juntada de Petição de recurso extraordinário
30/11/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:55

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (APELANTE) e provido
28/11/2023 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 21:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2023 20:14

Juntada de Certidão de julgamento
21/11/2023 05:33

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2023 06:48

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 13:03

Conclusos para despacho
07/11/2023 12:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/09/2023 19:55

Conclusos para despacho
12/09/2023 19:44

Juntada de Petição de parecer
08/09/2023 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:53

Conclusos para despacho
05/09/2023 12:53

Juntada de Certidão
05/09/2023 12:35

Recebidos os autos
05/09/2023 12:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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