15/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 07:58

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0816963-38.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral].

AUTOR: L.

C.

B.

F.

D.

C.REPRESENTANTE: IRENE DE OLIVEIRA CAVALCANTI.

REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., 123 VIAGENS E TURISMO LTDA..

DECISÃO Considerando que a parte autora foi sucumbente, tendo em vista a reforma do julgado para afastar a condenação, e que a parte autora é beneficiária da gratuidade judiciária, restando suspensa a cobrança dos honorários e das custas, determino o imediato arquivamento do feito.

CUMPRA COM URGÊNCIA.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO
13/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:40

Determinado o arquivamento
13/08/2025 08:50

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:49

Recebidos os autos
05/08/2025 11:49

Juntada de Certidão de prevenção
05/09/2023 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/08/2023 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 01:20

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 31/07/2023 23:59.
25/07/2023 18:48

Juntada de Petição de apelação
20/07/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 12:30

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2023 08:27

Conclusos para julgamento
16/05/2023 08:31

Juntada de Petição de parecer
03/05/2023 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2023 21:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 15:59

Conclusos para despacho
09/11/2022 07:18

Recebidos os autos do CEJUSC
09/11/2022 07:17

Juntada de Certidão
09/11/2022 07:06

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 08/11/2022 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
08/11/2022 07:56

Juntada de Petição de petição
05/11/2022 20:24

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:44

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 27/10/2022 23:59.
14/10/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 15:11

Juntada de Petição de cota
11/10/2022 14:50

Juntada de Petição de cota
07/10/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 12:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/11/2022 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
06/10/2022 09:38

Recebidos os autos.
06/10/2022 09:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
06/10/2022 00:43

Juntada de Petição de comunicações
05/10/2022 20:41

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 20:41

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 14:51

Conclusos para despacho
27/09/2022 09:59

Juntada de Petição de comunicações
27/09/2022 09:49

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 12:26

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 11:47

Conclusos para despacho
05/09/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 12:54

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 18/07/2022 23:59.
13/07/2022 09:09

Juntada de Petição de contestação
12/06/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 22:30

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 17:30

Conclusos para despacho
21/01/2022 20:10

Juntada de Petição de comunicações
02/12/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 12:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/09/2021 10:40

Conclusos para despacho
30/08/2021 22:02

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 14:07

Indeferido o pedido de L. C. B. F. D. C. - CPF: *24.***.*66-37 (AUTOR)
13/08/2021 10:49

Conclusos para despacho
12/08/2021 23:46

Juntada de Petição de comunicações
21/07/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 13:46

Determinada Requisição de Informações
21/07/2021 11:36

Conclusos para despacho
15/07/2021 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2021 08:54

Determinada a redistribuição dos autos
17/05/2021 08:54

Declarada incompetência
14/05/2021 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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